OUTORGA AO SENHOR MARCELO ALENCAR A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.

RESOLUÇÃO Nº 0754, DE 06 DE MAIO DE 2003.

OUTORGA AO SENHOR MARCELO ALENCAR A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

R E S O L V E:

ART.1º - FICA OUTORGADA AO CIDADÃO MARCELO ALENCAR A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, NO SEU ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º.

ART.2º - A ENTREGA DA COMENDA SERÁ NO TRANSCURSO DE SESSÃO SOLENE FORMALIZADA PELA MESA EXECUTIVA.

ART.3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06/05/2003.



ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE