LEI - 1631/2002

Informações da lei municipal
Data: 05/09/2002
Número: 1631
Exercício: 2002
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MESA DIRETORA
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Descrição

FICA DENOMINADA JOSÉ PATRÃO MACHADO, A RUA COM INÍCIO NA PRAÇA DO MOINHO E TÉRMINO NA DIVISA COM A PRAIA DO PERÓ, NO BAIRRO PERÓ.


Texto completo

LEI Nº 1.631 DE 05 DE SETEMBRO DE 2002.

FICA DENOMINADA JOSÉ PATRÃO MACHADO, A RUA COM INÍCIO NA PRAÇA DO MOINHO E TÉRMINO NA DIVISA COM A PRAIA DO PERÓ, NO BAIRRO PERÓ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º - FICA DENOMINADA JOSÉ PATRÃO MACHADO, A RUA COM INÍCIO NA PRAÇA DO MOINHO E TÉRMINO NA DIVISA COM A PRAIA DO PERÓ, NO BAIRRO PERÓ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 17/10/2002.

EDUARDO CORRÊA KITA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

RICARDO FERREIRA DA FONSECA - 1º SECRETÁRIO

AMAURY VALÉRIO TOMAZ JUNIOR - 2º SECRETÁRIO

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PROJETO DE LEI: 0036/2002 PROJETO DE LEI  

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