CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O PROJETO GIRASSOL CRIANCA.

RESOLUÇÃO Nº 0652 EM 15 DE MARÇO DE 2001.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO GIRASSOL CRIANÇA.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

ART. 1º - FICA CONSIDERADA, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO GIRASSOL CRIANÇA - PROGISOL, NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, CABO FRIO, RJ.

ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.




CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 15 DE MARÇO DE 2001.


MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE