CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA PASSAGEM.

LEI Nº 2.175 DE 5 DE JANEIRO DE 2009.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA PASSAGEM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA PASSAGEM, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CABO FRIO, RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CABO FRIO, 5 DE JANEIRO DE 2009.


MARCOS DA ROCHA MENDES
PREFEITO