LEI - 1096/1991

Informações da lei municipal
Data: 10/10/1991
Número: 1096
Exercício: 1991
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): DIRLEI PEREIRA DA SILVA

Descrição

FICA DENOMINADA FRANCISCO TRINDADE, A ÚNICA RUA LOCALIZADA NA 1ª ILHA DO LOTEAMENTO MARINAS DO CANAL, COM ACESSO PELA RUA JORGE VEIGA, NO BAIRRO GAMBOA, CABO FRIO, RJ.


Texto completo

REVOGADA PELA LEI Nº 4.674/2026

LEI Nº 1.096 DE 10 DE OUTUBRO DE 1991.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO TRINDADE, A ÚNICA RUA LOCALIZADA NA 1ª ILHA DO LOTEAMENTO MARINAS DO CANAL, COM ACESSO PELA RUA JORGE VEIGA, NO BAIRRO GAMBOA, CABO FRIO, RJ.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART.1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA FRANCISCO TRINDADE, A ÚNICA RUA LOCALIZADA NA 1ª ILHA DO LOTEAMENTO MARINAS DO CANAL, COM ACESSO PELA RUA JORGE VEIGA, NO BAIRRO GAMBOA.

ART.2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART.3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 14 DE OUTUBRO DE 1991.

IVO FERREIRA SALDANHA

PREFEITO MUNICIPAL

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PROJETO DE LEI: 0056/1991 PROJETO DE LEI  

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