RES - 0002/1983

Informações da lei municipal
Data: 30/12/1899
Número: 0002
Exercício: 1983
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): ONIAS CORDEIRO MORAIS
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Descrição

ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS CONSUMIDORES


Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO 1
___________________________________________________________________________


RESOLUÇÃO Nº 0002/1983 EM 0 DE MES INVÁLIDO DE 0




A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :

ART.1º É CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO
AO CONSUMIDORES DE CABO FRIO.

ART.2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 0 DE MES INVÁLIDO DE 0.



































(S18HREF. A 18/11/2004______________________________________________________________________________________________________________SS (S10H

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