5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021

EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO e LISBOA LINDENBAUM IMÓVEIS LTDA E OUTROS

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato nº 001/2021 de locação do imóvel situado a Rua Major Belegard, nº 419 – C, Centro, Cabo Frio, em seu 4ºTermo Aditivo, para fazer constar todos os arrematantes/coproprietários do imóvel como Locadores e a porcentagem do aluguel que pertence a cada um.

VIGÊNCIA: O prazo do contrato permanecerá inalterado.

VALOR: Permanecerá inalterado.

RESPONSÁVEL: Vagne Azevedo Simão

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 9º do Contrato; Lei 8.245/1991 e Lei 8.666/1993.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 677/2024

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026