EM 19 DE AGOSTO DE 2025.

EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar MARIA JULIA PINHEIRO NORONHA, lotada no gabinete do Vereador Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar–CC07, previsto no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 66, de 16 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 19/08/2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

EM 19 DE AGOSTO DE 2025.

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1° - Nomear MATHEUS DE SOUZA SODRÉ, com lotação junto ao gabinete do Vereador Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar–CC07, previsto no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 66, de 16 de janeiro de 2025, na vaga decorrente da exoneração de Maria Julia Pinheiro Noronha.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 19/08/2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

EM 19 DE AGOSTO DE 2025.

EXONERA OS SERVIDORES QUE MENCIONA OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar os servidores integrantes desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, previstos no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 66, de 16 de janeiro de 2025, então lotados no gabinete da ex-vereadora suplente Alexandra dos Santos Codeço:

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.CAIO FIGUEIRA DE LIMACHEFE DE GABINETE PARLAMENTARCC 052.MCARLA CRISTINA DE ASSUNCAOASSESSOR PARLAMENTARCC 073.CARLOS HENRIQUE DE MACEDO ANTUNESASSESSOR PARLAMENTARCC 074.FRANCIENE DE AZEVEDO MORAES BARRETOASSESSOR PARLAMENTARCC 07

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 18 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 19/08/2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

EM 19 DE AGOSTO DE 2025.

EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar VANIA SOARES SANTANA, lotada no gabinete do Vereador Adeir Novaes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar–CC07, previsto no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 66, de 16 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 18 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 19/08/2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

EM 19 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela CRFB/1988 e Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1° - Alterar a lotação de RICARDO RAMALHO DA SILVA, do gabinete da ex-Vereadora Alexandra dos Santos Codeço, 2ª suplente, para o exercício do cargo comissionado que ocupa, Assessor Parlamentar-CC07, junto ao gabinete Vereador suplente Adeir Novaes.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 19 de julho de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 19/08/2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

EM 19 DE AGOSTO DE 2025.

NOMEIA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomeia os servidores integrantes desta Portaria para ocuparem cargos de provimento em comissão com lotação junto ao gabinete do Vereador Alfredo Luis Nogueira Gonçalves, previstos no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 66, de 16 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 19 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.JOÃO GOMES DA SILVA JUNIOR CHEFE DE GABINETE PARLAMENTARCC 052.GETULIO PEREIRA FILHOASSESSOR PARLAMENTARCC 073.GIRLANE DA PAIXÃO ALMEIDAASSESSOR PARLAMENTARCC 074.IRYS PEREIRA LOPESASSESSOR PARLAMENTARCC 075.VINICIUS MAGALHÃES DE AZEVEDO ROSAASSESSOR PARLAMENTARCC 07

Sala da Presidência, 19/08/2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

Processo Licitatório nº 096/2025Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025, adjudicando e homologando em favor das empresas vencedoras:

·SOLLAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.866.290/0001-35, no valor total de R$ 63.895,13;

·MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº 05.897.431/0001-16, no valor total de R$ 745,82;

·K.X.D COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 15.194.975/0001-75, no valor total de R$ 4.388,07;

·COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ nº 54.913.711/0001-86, no valor total de R$ 2.179,15;

·RUTHAMO LOCAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.392.077/0001-43, no valor total de R$ 106.858,00.

Valor Global do Certame: R$ 178.066,17 (cento e setenta e oito mil, sessenta e seis reais e dezessete centavos).

Cabo Frio/RJ, 22 de agosto de 2025.

VAGNE AZEVEDO SIMÃOPresidente da Câmara Municipal