Câmara Municipal de Cabo Frio - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 082/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO – GES.
PORTARIA Nº 082/2025
EM 05 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO – GES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49 de 28 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO requisição da Diretoria-Geral,
R E S O L V E:
Artigo 1° - Conceder a Gratificação Especial de Serviço – GES à servidora KATIA REGINA SOARES CARVALHO, ocupante do cargo em comissão Assessor da Mesa Diretora, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento base, nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 49 de 28 de dezembro de 2022.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de agosto de 2025 e enquanto perdurar a vigência da designação ora indicada, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 05/08/2025.
Vagne Azevedo Simão
Presidente do Legislativo
Gestão 2025/2026
Câmara Municipal de Cabo Frio - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 083/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO – GES.
PORTARIA Nº 083/2025
EM 05 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO – GES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49 de 28 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO requisição da Diretoria-Geral,
R E S O L V E:
Artigo 1° - Conceder a Gratificação Especial de Serviço – GES à servidora VIVIANE ABRANTES WERNECK, ocupante do cargo em comissão Chefe da Divisão de gestão de Pessoas, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento base, nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 49 de 28 de dezembro de 2022.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de agosto de 2025 e enquanto perdurar a vigência da designação ora indicada, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 05/08/2025.
Vagne Azevedo Simão
Presidente do Legislativo
Gestão 2025/2026
Câmara Municipal de Cabo Frio - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 084/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO – GES.
PORTARIA Nº 084/2025
EM 05 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO – GES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49 de 28 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO requisição da Diretoria-Geral,
R E S O L V E:
Artigo 1° - Conceder a Gratificação Especial de Serviço – GES ao servidor MARCIO RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Diretor de Finanças, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento base, nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 49 de 28 de dezembro de 2022.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de agosto de 2025 e enquanto perdurar a vigência da designação ora indicada, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 05/08/2025.
Vagne Azevedo Simão
Presidente do Legislativo
Gestão 2025/2026
