EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1° - Nomear CHARLES CASTELO DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação-CC08, previsto no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 66, de 16 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 01 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 05/02/2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1° - Nomear JOAQUIM GARCIA GONÇALVES para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informática-CC09, previsto no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 66, de 16 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 01 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 05/02/2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1° - Nomear CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial -CC09, previsto no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 66, de 16 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 01 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 05/02/2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

Torna-se público que a Câmara Municipal de Cabo Frio (CMCF) realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.074, de 30 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.

Data da sessão: 13/02/2025

Link: https://licitanet.com.br

Horário da Fase de Lances: 10:00h às 16:00h. (Horário de Brasília)

Valor Estimado: R$54.415,70 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e setenta centavos)

A presente Dispensa de Licitação Eletrônica tem por finalidade a aquisição de tablets, televisores, suportes para TV e suporte para tablets para a Câmara Municipal de Cabo Frio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus anexos.

O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis,para conhecimento e retirada, nos endereços eletrônicos: https://cabofrio.rj.leg.br/transparencia, www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas).

Mais informações, poderão ser obtidas e dirimidas das 09:00 h às 12:00 h e das 14:00h às 17:00h, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço R. Major Belegard, 419 C - São Bento - Cabo Frio - RJ, 28906-330, Setor: Licitação, através do telefone nº (22) 2640 0700, ramal 205 ou pelo e-mail: licitacao@cabofrio.rj.leg.br

CaboFrio/RJ, 05 de fevereiro de 2025.