PROCESSO Nº 916/2023

CONTRATO Nº 001/2024

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular do contrato 001/2024.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar o servidor, PAULO FERNANDO GOMES TATSCH, inscrito no CPF nº 783.766.107-91, matrícula nº 401019, como fiscal titular do contrato 001/2024, celebrado com a empresa OSV ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos áudio e vídeo.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Paulo Fernando Gomes Tatsch

Fiscal do Contrato

PROCESSO ORIGINAL Nº: 959/2023

CONTRATO Nº 012/2024

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular do contrato 012/2024

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar o(a) servidor(a) Paulo Fernando Gomes Tatsch, matrícula 401019, como fiscal titular do contrato 012/2024, celebrado com a empresa AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA, para prestação de serviço de fornecimentos de combustível – gasolina comum.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

____________________________________

Vagne Azevedo Simão

Presidente da Câmara Municipal

_____________________________________

Paulo Fernando Gomes Tatsch

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 1022/2023

CONTRATO Nº 008/2024

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular do contrato 008/2024.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar o servidor. PAULO FERNANDO GOMES TATSCH, inscrito no CPF nº 783.766.107-91, matrícula nº 401019, como fiscal titular do contrato 008/2024, celebrado com a empresa OSV ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva da Câmara Municipal e anexos.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Paulo Fernando Gomes Tatsch

Fiscal doContrato

PROCESSO Nº 807/2023

CONTRATO nº 004/2024

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular do contrato 004/2024.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar o servidor, LUCIANO RIBEIRO MOTTA, inscrito no CPF nº 135.777.017-06, matrícula nº 401017, como fiscal titular do contrato 004/2024, celebrado com a empresa F. R. LEBRE PROMOÇão de EVENTOS, para prestação de serviços de produção de transmissão das sessões ordinárias via radio e TV, simultaneamente e execução de serviços de transmissão via web, também denominado streaming.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Luciano Ribeiro Motta

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 063/2022

CONTRATO Nº020/2022

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular do contrato 020/2022.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar o servidor, LUCIANO RIBEIRO MOTTA, inscrito no CPF nº 135.777.017-06, matrícula nº 401017, como fiscal titular do contrato 020/2022, celebrado com a empresa JP SOLUÇÕES ELETRONICAS E SOFTWARE, para locação de soluções de hardwares e softwares prontas, que compreendem painel eletrônico, acompanhados de implantação; Suporte técnico e operacional.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Luciano Ribeiro Motta

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 359/2022

CONTRATO Nº 026/2022

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular do contrato 026/2022.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar o servidor, LUCIANO RIBEIRO MOTTA, inscrito no CPF nº 135.777.017-06, matrícula nº 401017, como fiscal titular do Contrato nº 026/2022, celebrado com a empresa NPI Brasil Corporative Solutions, para prestação do serviço em tecnologia da informação para licença de uso de sistema em nuvem de gestão legislativa e serviços de produção de cópias digitais continuadas para a câmara municipal de cabo frio, bem como a prestação de serviços correlatos, compreendendo: instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenções preventiva, corretiva e evolutiva.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Luciano Ribeiro Motta

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 504/2022

CONTRATO Nº 034/2022

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular do contrato 034/2022.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar o servidor, LUCIANO RIBEIRO MOTTA, inscrito no CPF nº 135.777.017-06, matrícula nº 401017, como fiscal titular do contrato 034/2022, celebrado com FERNANDO RIBEIRO LEBRE, para locação de imóvel, tipo Galpão, situado a Rua 02, lote 28, quadra C, Loteamento Reserva do Peró, Cabo Frio.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Luciano Ribeiro Motta

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 805/2023

CONTRATO Nº 002/2024

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular do contrato 002/2024.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar a servidora, FERNANDA MACHADO AZEREDO, inscrita no CPF nº 082.133.597-98, matrícula nº 400943, como fiscal titular do contrato 002/2024, celebrado com a empresa OSV ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema segurança eletrônica, interfonia e telefonia.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Fernanda Machado Azeredo

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 912/2022

CONTRATO Nº 010/2022

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal titular do Contrato 011/2022

O Presidente da câmara Municipal de Cabo Frio, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar a servidora, FERNANDA MACHADO AZEREDO, inscrita no CPF nº 082.133.597-98, matrícula nº 400943, como fiscal titular do Contrato 010/2022, celebrado com a empresa JOAQUIM GARCIA GONÇALVES, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de rede da Câmara Municipal de Cabo Frio.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Fernanda Machado Azeredo

Fiscal do Contrato

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL

PROCESSO Nº 913/2021

CONTRATO Nº 011/2022

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal titular do Contrato 011/2022

O Presidente da câmara Municipal de Cabo Frio, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar a servidora, FERNANDA MACHADO AZEREDO, inscrita no CPF nº 082.133.597-98, matrícula nº 400943, como fiscal titular do Contrato 011/2022, celebrado com a empresa CTSE CASTELO TECNOLOGIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA, para prestação de serviço de controle de trafego de dados para Câmara Municipal de Cabo Frio.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Fernanda Machado Azeredo

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 782/2021

CONTRATO Nº 036/2022

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal titular do Contrato 036/2022

O Presidente da câmara Municipal de Cabo Frio, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar a servidora, FERNANDA MACHADO AZEREDO, inscrita no CPF nº 082.133.597-98, matrícula nº 400943, como fiscal titular do Contrato 036/2022, celebrado com a empresa EDILBERTO RIBEIRO REFRIGERAÇÃO - ME, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado instalados nas dependências da Câmara Municipal de Cabo Frio e anexo.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Fernanda Machado Azeredo

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 806/2023

CONTRATO Nº 005/2024

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal titular do Contrato 005/2024

O Presidente da câmara Municipal de Cabo Frio, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar o servidor, LUCAS MAJELLA COELHO, inscrito no CPF nº 151.632.857-42, matrícula nº 401018, como fiscal titular do Contrato 005/2024, celebrado com a empresa HERMAN – LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI, para prestação de serviço de locação de impressoras com manutenção periódica.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Lucas Majella Coelho

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 806/2023

CONTRATO Nº 006/2024

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal titular do Contrato 006/2024

O Presidente da câmara Municipal de Cabo Frio, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar o servidor, LUCAS MAJELLA COELHO, inscrito no CPF nº 151.632.857-42, matrícula nº 401018, como fiscal titular do Contrato 006/2024, celebrado com a empresa HERMAN – LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI, para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva de equipamentos de informática.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão,

Presidente

Lucas Majella Coelho

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 806/2023

CONTRATO Nº 007/2024

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal titular do Contrato 007/2024

O Presidente da câmara Municipal de Cabo Frio, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar o servidor, LUCAS MAJELLA COELHO, inscrito no CPF nº 151.632.857-42, matrícula nº 401018, como fiscal titular do Contrato 007/2024, celebrado com a empresa HERMAN – LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI, para prestação de serviço de recarga de cartuchos.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Lucas Majjella Coelho

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 005/2021

CONTRATO Nº 001/2021

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular do contrato 001/2021.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar a servidora, TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, inscrita no CPF nº 102.977.387-47, matrícula nº 200034, como fiscal titular do contrato 001/2021, celebrado com a empresa lisboa lindenbaum imóveis ltda - epp, para locação do imóvel situado a Rua Major Belegard, 419, C, Centro, Cabo Frio.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Talita da Gama S. Diniz Andrade

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 802/2023

PREGÃO Nº 011/2023

ATA Nº 002/2024

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 002/2024.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar a servidor, MARCIO RODRIGUES, inscrito no CPF nº 018.936.547-10, matrícula nº 401020, como fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto Ata 002/2024, firmada com a empresa JC TECNOLOGIA E REFORMA INTELIGENTE, para aquisição de itens de consumo - material de limpeza.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Marcio Rodrigues

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 958/2023

PREGÃO Nº 013/2023

ATA Nº 003/2024

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 003/2024.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar a servidor, MARCIO RODRIGUES, inscrito no CPF nº 018.936.547-10, matrícula nº 401020, como fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 003/2024, firmada com a empresa OSV ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, para aquisição de itens de consumo – itens de copa e cozinha.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Marcio Rodrigues

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 803/2023

PREGÃO Nº 012/2023

ATA Nº 005/2024

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 005/2024.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar a servidor, MARCIO RODRIGUES, inscrito no CPF nº 018.936.547-10, matrícula nº 401020, como fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 005/2024, firmada com a empresa OSV ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, para aquisição de itens de consumo – materiais de expediente.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Marcio Rodrigues

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 958/2023

PREGÃO Nº 013/2023

ATA Nº 004/2024

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 004/2024.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar a servidor, MARCIO RODRIGUES, inscrito no CPF nº 018.936.547-10, matrícula nº 401020, como fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 004/2024, firmada com a empresa JC TECNOLOGIA E REFORMA INTELIGENTE LTDA, para aquisição de itens de consumo - itens de copa e cozinha.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Marcio Rodrigues

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 804/2023

PREGÃO Nº 016/2023

ATA Nº 007/2024

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 007/2024.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar a servidora, FERNANDA MACHADO AZEREDO, inscrita no CPF nº 082.133.597-98, matrícula nº 400943, como fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 007/2024, firmada com a empresa JC TECNOLOGIA E REFORMA INTELIGENTE LTDA, para aquisição de componentes de informática.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Fernanda Machado Azeredo

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 085/2021

CONTRATO Nº 007/2022

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular do contrato 007/2022.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar a servidora, TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, inscrita no CPF nº 102.977.387-47, matrícula nº 200034, como fiscal titular do contrato 007/2022, celebrado com a empresa NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUÇÕES LTDA, para prestação de serviços técnicos a administração central, suporte a infraestrutura de ti, manutenção dos sistemas de segurança, suporte à segurança da informação e comunicação.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Talita da Gama S. Diniz Andrade

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 714/2022

CONTRATO Nº 022/2022

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal titular do Contrato 022/2022

O Presidente da câmara Municipal de Cabo Frio, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar o servidor, LUIS OTAVIO DOS SANTOS BARBOSA, inscrito no CPF nº 088.295.327-38, matrícula nº 401021, como fiscal titular do Contrato 022/2022, celebrado com a empresa MODERNA SISTEMAS DE INOVAÇÃO, para prestação de serviço de locação de sistemas destinados a informação das rotinas processuais e administrativas.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão,

Presidente

Luis Otavio dos Santos Barbosa

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 011/2025

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular do processo nº 011/2025.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar o(a) servidor(a) BEATRIZ AZEVEDO TANNER, matrícula 401013, como fiscal titular do processo nº 011/2025, referente a serviço de fornecimento de energia elétrica prestado pela empresa ampla energia e serviços s.a.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Beatriz Azevedo Tanner

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 012/2025

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular do processo nº 012/2025.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar o(a) servidor(a) BEATRIZ AZEVEDO TANNER, matrícula 401013, como fiscal titular do processo nº 012/2025, referente a serviço de tratamento de água e esgoto prestado pela empresa PROLAGOS S.A.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Beatriz Azevedo Tanner

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 010/2025

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal titular do processo nº 10/2025.

O Presidente da câmara Municipal de Cabo Frio, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar o servidor, LUIS OTAVIO DOS SANTOS BARBOSA, inscrito no CPF nº 088.295.327-38, matrícula nº 401021, como fiscal titular do processo Nº 010/2025, referente a tarifas bancárias de serviços prestados pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de janeiro de 2025.

Vagne Azevedo Simão,

Presidente

Luis Otavio dos Santos Barbosa

Fiscal do Contrato

INSTRUMENTO: 4'ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E LISBOA LINDENBAUM IMÓVEIS LTDA /CNPJ: 42.363.234/0001-43

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL situado a Rua Major Belegard, 419 – C, Centro, Cabo Frio - RJ, uma vez que atende os interesses dessa Casa Legislativa e já funciona com os departamentos equipados para a Câmara Municipal de Cabo Frio, conforme especificações constantes na proposta anexada aos autos do Processo n. º 005/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 63.864,00 (sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais)

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS FEDERAIS Nº 8666/93 E 10.520/02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2021 e 667/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ÓRGÃO: 01 UNIDADE: 001

SUBUNIDADE: 001

CÓD. NATUREZA: 01.031.0001.2002

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00.00

Miguel Fornaciari Alencar

Presidente do Legislativo

Gestão 2021/2024

INSTRUMENTO: 3'ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022

PARTES: CÂMARA MUNICÍPAL DE CABO FRIO NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA – EPP / CNPJ:86.751.658/0001/50

OBJETO: Prestação de serviços licença de uso de sistemas de gestão legislativa e servidor de nuvem, bem como serviços corretados, compreendendo: instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva no exercício de 2025 e o acréscimo de aproximadamente 15,13%(quinze, treze por cento) do valor do contrato firmado, em razão da inclusão de cessão de licença para implantação do diário oficial eletrônico da Câmara Municipal de Cabo Frio.

VALOR GLOBAL: R$ 219.058,20 (duzentos e dezenove mil, cinquenta e oito reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO INICIO DE SUA VIGÊNCIA.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 de novembro de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS FEDERAIS Nº 8666/93 E 10.520/02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 660/2024.

ÓRGÃO: 01 UNIDADE: 001

SUBUNIDADE: 001

CÓD. NATUREZA: 01.031.0001.2002

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00.00

Miguel Fornaciari Alencar

Presidente do Legislativo

Gestão 2021/2024