EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERA OS SERVIDORES QUE MENCIONA OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1° - Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Anexo Único desta Portaria, previstos no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro e suas alterações.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 02/01/2025.

Vagne Azevedo Simão

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.APARECIDA PORTO DA SILVA DIRETOR DE ADMINISTRACAO CC 082.BIANCA MOREIRA DOS SANTOS DIRETOR EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÃOCC 063.DAYANNE DAS NEVES SANTOS DIRETOR DE IMPRENSA E RELACOES PUBLICASCC 084.ERIK PEIXOTO RAMALHO DA SILVA ASSESSOR DA MESA DIRETORA CC 105.FELIPE SIMAS DE LIMA DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRACAO CC 036.JOAO BATISTA DE FREITAS FELIXASSESSOR DE CULTURACC 107.JOSE GUILHERME KURY ABILIO PROCURADOR-GERAL LEGISLATIVOCC 018.LETICE DOS SANTOS DA SILVA ALVESASSESSOR DA MESA DIRETORA CC 109.NAIR PEREIRA LEBREASSISTENTE DE CERIMONIALCC 1310.PATRICIA LUCAS FERRARI SOUZA DIRETOR EXECUTIVO DE GESTAO DE CONTRATOSCC 0611.PAULO FERNANDO GOMES TATSCH COORDENADOR OPERACIONALCC 0412.SERGIO MAURO DA SILVA CHAGAS BESSAASSESSOR DA MESA DIRETORA CC 1013.VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE SUBPROCURADOR-GERAL LEGISLATIVO CC 02

EXONERA OS SERVIDORES QUE MENCIONA OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar os servidores integrantes desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, previstos no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022 e suas alterações, então lotados no gabinete do ex-vereador Miguel Fornaciari Alencar:

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.ALCEBIADES TERRA TAVARESCHEFE DE GABINETE PARLAMENTARCC 052.MARTHUR RICHA SALOMAOASSESSOR PARLAMENTARCC 073.EDIGAR PINHEIRO DE FARIAASSESSOR PARLAMENTARCC 074.GABRIEL LIMAASSESSOR PARLAMENTARCC 075.RAFAEL SANTA ROSA NUNES DE CARVALHOASSESSOR PARLAMENTARCC 07Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 02/01/2025.

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EXONERA OS SERVIDORES QUE MENCIONA OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar os servidores integrantes desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, previstos no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022 e suas alterações, então lotados no gabinete do ex-vereador Ruy Sérgio França de Oliveira:

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.LIGIA RAMOS TAVARESCHEFE DE GABINETE PARLAMENTARCC 052.MGISLAYNE FERNANDES DIAS DA CRUZASSESSOR PARLAMENTARCC 073.JOSE ALBERTO ARARIBA DRAGOASSESSOR PARLAMENTARCC 074.RAPHAELA AQUINO GOMESASSESSOR PARLAMENTARCC 075.SIMONICA SILVA DE OLIVEIRAASSESSOR PARLAMENTARCC 07Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 02/01/2025.

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R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar os servidores integrantes desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, previstos no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022 e suas alterações, então lotados no gabinete do ex-vereador Adeir Novaes:

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.PAULO CEZAR SOARES DE SOUZACHEFE DE GABINETE PARLAMENTARCC 052.MALESSANDRO ZUQUETOASSESSOR PARLAMENTARCC 073.FILIPE FERREIRA DE SOUZAASSESSOR PARLAMENTARCC 074.DENISE SANTOS DE SOUZAASSESSOR PARLAMENTARCC 075.PATRICIA CONSTANTINO DE ABREUASSESSOR PARLAMENTARCC 07Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 02/01/2025.

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EXONERA OS SERVIDORES QUE MENCIONA OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar os servidores integrantes desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, previstos no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022 e suas alterações, lotados no gabinete do vereador Jean Carlos Corrêa Estevão:

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.TAYNARA LOPES DOS SANTOS GOMESCHEFE DE GABINETE PARLAMENTARCC 052.MEDUARDO CARLOS DA SILVA JUNIORASSESSOR PARLAMENTARCC 073.JOSE RENATO RIBEIRO LOPESASSESSOR PARLAMENTARCC 074.LEILA APARECIDA SIMAO DA SILVAASSESSOR PARLAMENTARCC 075.WAGNER ANTONIO FREITAS DE JESUSASSESSOR PARLAMENTARCC 07Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 02/01/2025.

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EXONERA OS SERVIDORES QUE MENCIONA OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar os servidores integrantes desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, previstos no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022 e suas alterações, lotados no gabinete do vereador Josias Rocha Medeiros:

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.ANDERSON LUIS FERREIRA DOS SANTOSCHEFE DE GABINETE PARLAMENTARCC 052.MFABRICIO FERREIRA GOMESASSESSOR PARLAMENTARCC 073.LEINAR PALMIRA DA COSTA MELOASSESSOR PARLAMENTARCC 074.LUIS ALBERTO DOS SANTOSASSESSOR PARLAMENTARCC 075.VICTOR TARDELLI HENRIQUESASSESSOR PARLAMENTARCC 07Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 02/01/2025.

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R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar os servidores integrantes desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, previstos no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022 e suas alterações, então lotados no gabinete da ex-vereadora Alexandra dos Santos Codeço:

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.LEILA MEDEIROS DE BRITOCHEFE DE GABINETE PARLAMENTARCC 052.MCAIO FIGUEIRA DE LIMAASSESSOR PARLAMENTARCC 073.CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOSASSESSOR PARLAMENTARCC 074.ELLEN GARCIA SANTOSASSESSOR PARLAMENTARCC 075.VANIA SOARES SANTANAASSESSOR PARLAMENTARCC 07Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 02/01/2025.

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EXONERA OS SERVIDORES QUE MENCIONA OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar os servidores integrantes desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, previstos no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022 e suas alterações, lotados no gabinete do vereador Luis Geraldo Simas de Azevedo:

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.ALICE MARQUES FIGUEIRACHEFE DE GABINETE PARLAMENTARCC 052.MANDREA BORGES MESQUITAASSESSOR PARLAMENTARCC 073.IDENI DE PAULA ALVARENGA ALVESASSESSOR PARLAMENTARCC 074.LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRAASSESSOR PARLAMENTARCC 075.MARIA DAS GRACAS POVOAS DOS SANTOSASSESSOR PARLAMENTARCC 07Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 02/01/2025.

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R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar os servidores integrantes desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, previstos no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022 e suas alterações, então lotados no gabinete do ex-vereador Alexandre Marques Cordeiro:

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.JANITA FERNANDES DO COUTOCHEFE DE GABINETE PARLAMENTARCC 052.MALEXANDRA MONTEIRO FERREIRAASSESSOR PARLAMENTARCC 073.CARLOS GABRIEL LOUREDO CORREIAASSESSOR PARLAMENTARCC 074.MIKAELLY FERREIRA CARLOS CHAVESASSESSOR PARLAMENTARCC 075.YASMIM SOUZA PASCHOALASSESSOR PARLAMENTARCC 07Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 02/01/2025.

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EXONERA OS SERVIDORES QUE MENCIONA OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar os servidores integrantes desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, previstos no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022 e suas alterações, lotados no gabinete do vereador Oséias Rodrigues Couto:

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.MATEUS GANDRACHEFE DE GABINETE PARLAMENTARCC 052.MBARBARA MEIRELES RANGEL ALVESASSESSOR PARLAMENTARCC 073.JORGE BATISTA DE JESUSASSESSOR PARLAMENTARCC 074.ROSANA RODRIGUESASSESSOR PARLAMENTARCC 075.SARA DA SILVA PENA GANDRAASSESSOR PARLAMENTARCC 07Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 02/01/2025.

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R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar os servidores integrantes desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, previstos no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022 e suas alterações, então lotados no gabinete do ex-vereador Átila Monteiro de Campos Motta:

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.RODRIGO MOREIRA GARCIACHEFE DE GABINETE PARLAMENTARCC 052.MANDREZA DA SILVA COUTOASSESSOR PARLAMENTARCC 073.THAIS SOUSA QUINTANILHAASSESSOR PARLAMENTARCC 074.UEDERSON ALMEIDA RIBEIROASSESSOR PARLAMENTARCC 075.YASMIM BARBOSA DE SOUZAASSESSOR PARLAMENTARCC 07Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 02/01/2025.

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EXONERA OS SERVIDORES QUE MENCIONA OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar os servidores integrantes desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, previstos no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022 e suas alterações, lotados no gabinete do vereador Rodolfo Aguiar de Faria:

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.ELISANGELA DE OLIVEIRA GOMESCHEFE DE GABINETE PARLAMENTARCC 052.MDEMETRIUS ALMEIDA FRANCESCONIASSESSOR PARLAMENTARCC 073.LUCIANA DOS SANTOS LAGEASSESSOR PARLAMENTARCC 074.TAYANE FERREIRA DOS SANTOSASSESSOR PARLAMENTARCC 075.WERLEY DOS SANTOS ALMEIDAASSESSOR PARLAMENTARCC 07Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 02/01/2025.

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R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar os servidores integrantes desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, previstos no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022 e suas alterações, então lotados no gabinete da ex-vereadora Caroline Midori da Costa Silva:

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVACHEFE DE GABINETE PARLAMENTARCC 052.MANA BEATRIZ GUIMARAES NEVESASSESSOR PARLAMENTARCC 073.CAIO SILVA VIANAASSESSOR PARLAMENTARCC 074.ISIS FRADE FRANCISCO OUVERNEYASSESSOR PARLAMENTARCC 075.VAGNER DA SILVA LANCAASSESSOR PARLAMENTARCC 07Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 02/01/2025.

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EXONERA OS SERVIDORES QUE MENCIONA OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar os servidores integrantes desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, previstos no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022 e suas alterações, lotados no gabinete do vereador Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro:

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.ARTHUR TEIXEIRA FERNANDEZCHEFE DE GABINETE PARLAMENTARCC 052.MFRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOSASSESSOR PARLAMENTARCC 073.MARINA CARVALHO SUNE PEREZASSESSOR PARLAMENTARCC 074.VINICIUS OKASAKI ARAUJOASSESSOR PARLAMENTARCC 075.WILLIAM WAGNER PEREIRA DO NASCIMENTOASSESSOR PARLAMENTARCC 07Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 02/01/2025.

Vagne Azevedo Simão

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R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar os servidores integrantes desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, previstos no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022 e suas alterações, então lotados no gabinete do ex-vereador Davi dos Santos Souza:

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.RAPHAEL MARINHO MUREB MARQUESCHEFE DE GABINETE PARLAMENTARCC 052.MCAMILA SARAIVA RODRIGUES SIASASSESSOR PARLAMENTARCC 073.EDUARDO TILLI DE SOUZAASSESSOR PARLAMENTARCC 074.LUCILENE GOMES BEZERRAASSESSOR PARLAMENTARCC 075.THIAGO PAULO DE ALMEIDAASSESSOR PARLAMENTARCC 07Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 02/01/2025.

Vagne Azevedo Simão

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Gestão 2025/2026

EXONERA OS SERVIDORES QUE MENCIONA OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1° - Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Anexo Único desta Portaria, previstos no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro e suas alterações.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 03 de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 03/01/2025.

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 019/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.ADILSON BARBOSA DE SOUZA ASSESSOR DE COMISSOES CC 122.ALANDERSON RODRIGUES MONTEIRO DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO CC 083.CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRACHEFE DA DIVISAO DE REDAÇÃO DE ATAS CC 094.CARLOS AUGUSTO VIEIRA PIRES DIRETOR DE CONTROLE INTERNO CC 085.CARMEM LUCIA DOMINGUES DE SOUZAASSISTENTE DE CERIMONIAL CC 136.CHRISTIANO MACHADO PARANHOSCHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO-GERALCC 117.JEFFERSON RAMOS RIBEIRO CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E ZELADORIACC 118.JOSE ARLINDO SOUZA SIQUEIRA ASSESSOR DA MESA DIRETORA CC 109.JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRADIRETOR EXECUTIVO LEGISLATIVO CC 0610.KATIA REGINA SOARES CARVALHO CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO LEGISLATIVO E PROCESSUALCC 0911.KELLY VIRGINIA DA SILVA POZZEBONASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CC 1012.LEANDRO JESUS DOS SANTOS ASSESSOR DE COMISSÕESCC 1213.LUIZ HENRIQUE ANTUNES DA FONSECAASSESSOR DE COMISSÕESCC 1214.LUIZ MELO PEREIRA DA ROCHA CHEFE DO SETOR DE CERIMONIALCC 1115.MARCIA CARDOSO RAMOSCHEFE DA DIVISÃO DE PROCESSOS LEGISLATIVOSCC 0916.MARCIA REGINA FERREIRA MENDONCAASSESSOR DE COMISSÕESCC 1217.MARCIO RODRIGUESDIRETOR EXECUTIVO DE TESOURARIACC 0618.MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVESCHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS HISTÓRICOSCC 0919.MARIA DAS GRACAS CRISPIM ROSACHEFE DA DIVISÃO DE ROTINAS LEGISLATIVASCC 0920.MARIA DE NAZARE PAIVA DE CASTROCHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIACC 0521.MARIA ROSANE DA SILVA SANTOSASSISTENTE DE CERIMONIALCC 1322.MARIA SUZANA FERREIRA DE SOUZAASSISTENTE DE CERIMONIALCC 1323.MARLENE MARIA DA CONCEICAO FONSECADIRETOR DE ARQUIVO-GERALCC 0824.PATRICK DA SILVA ALPANDE ASSISTENTE DE CERIMONIALCC 1325.RAPHAEL CARDOSO SILVACHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃOCC 1126.RODRIGO DE MATOS LOPES CHEFE DO SETOR DE INFORMATICACC 1127.VANDO COUTO RODRIGUESDIRETOR EXECUTIVO DE CONTABILIDADECC 0628.VIRGILIO CESAR SIMOESDIRETOR DE TRANSPORTECC 0829.VIVIANE ABRANTES WERNECKCHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOALCC 09

EXONERA OS SERVIDORES QUE MENCIONA OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1° - Ficam exonerados os servidores ocupantes de funções gratificadas referidos no Anexo Único desta Portaria, previstas no Anexo VI da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro e suas alterações.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 03/01/2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 020/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.ALEXANDRE CALUFF BATALHAASSESSOR DE SEGURANÇA INTERNAFG 062.ARTHUR MOTTA CHAVESASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMÔNIAL E PREVENÇÃOFG 073.EDSON GONCALVES DE SANTANAASSESSOR DE SEGURANÇA DA PRESIDÊNCIAFG 054.RENE DE FATIMA GUIMARÃESCHEFE DO SETOR DE LIMPEZAFG 035.ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIORASSESSOR DE SEGURANÇA DO PLENÁRIOFG 046.TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADEDIRETOR DE RECURSOS HUMANOSFG 01

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar os servidores integrantes desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, previstos no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022 e suas alterações, então lotados no gabinete do ex-vereador Douglas Serafim Felizardo:

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.ADILSON VIEIRA DEZIDERIOCHEFE DE GABINETE PARLAMENTARCC 052.MARISTEU CARDOSO SOARESASSESSOR PARLAMENTARCC 073.BEATRIZ CARSOSO SOARESASSESSOR PARLAMENTARCC 074.DAYANA DOS SANTOS VIEIRAASSESSOR PARLAMENTARCC 075.MAXWELL GUILHERME BRANDAO DOS REISASSESSOR PARLAMENTARCC 07Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 02/01/2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar os servidores integrantes desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, previstos no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022 e suas alterações, então lotados no gabinete do ex-vereador João Roberto de Jesus da Silva:

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.VITOR DOS SANTOS PICALUGACHEFE DE GABINETE PARLAMENTARCC 052.MFERNANDA MUNIZ LIMAASSESSOR PARLAMENTARCC 073.MARCIA VALERIA AGLIO CORREAASSESSOR PARLAMENTARCC 074.SANDRA MARIA DOS SANTOSASSESSOR PARLAMENTARCC 075.VERA LUCIA MOCO SARAIVAASSESSOR PARLAMENTARCC 07Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 02/01/2025.

Vagne Azevedo Simão

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R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar os servidores integrantes desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, previstos no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022 e suas alterações, então lotados no gabinete do ex-vereador Leonardo Mendes de Abrantes:

NºNomeCargo em ComissãoSímbolo1.NICOLAS CARDOSO DE OLIVEIRACHEFE DE GABINETE PARLAMENTARCC 052.MALEXANDRE VALE DE CASTRO JUNIORASSESSOR PARLAMENTARCC 073.GISELE APARECIDA GONCALVES NETO CARVALHOASSESSOR PARLAMENTARCC 074.KELLY BELLO DA SILVA FERNANDESASSESSOR PARLAMENTARCC 075.RAFAELLA TAVARES SENOSASSESSOR PARLAMENTARCC 07Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 02/01/2025.

Vagne Azevedo Simão

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