Câmara Municipal de Cabo Frio - ATOS NORMATIVOS - RESOLUÇÃO: 1726/2025
Outorga ao Senhor Marcos Aurélio da Silva Gomes a Medalha Mérito Aires Bessa de Figueiredo.
RESOLUÇÃO Nº 1.726, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
(Autor: Mesa Diretora)
Outorga ao Senhor Marcos Aurélio da Silva Gomes a Medalha Mérito Aires Bessa de Figueiredo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor MARCOS AURÉLIO DA SILVA GOMES a Medalha Mérito Aires Bessa de Figueiredo, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Cabo Frio.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
VAGNE AZEVEDO SIMÃO
Presidente
Câmara Municipal de Cabo Frio - ATOS NORMATIVOS - RESOLUÇÃO: 1727/2025
Outorga à Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro a Medalha Otime Cardoso dos Santos.
RESOLUÇÃO Nº 1.727, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
(Autor: Mesa Diretora)
Outorga à Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro a Medalha Otime Cardoso dos Santos.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido à Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Otime Cardoso dos Santos, que lhe será entregue em Sessão Solene e/ou em Eventos Oficiais promovidos pela Câmara Municipal de Cabo Frio.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
VAGNE AZEVEDO SIMÃO
Presidente
Câmara Municipal de Cabo Frio - ATOS NORMATIVOS - RESOLUÇÃO: 1728/2025
Outorga ao Senhor Reinaldo Caó a Medalha Victorino Carriço.
RESOLUÇÃO Nº 1.728, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
(Autor: Mesa Diretora)
Outorga ao Senhor Reinaldo Caó a Medalha Victorino Carriço.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art.1º Outorga ao Senhor Reinaldo Caó a Medalha Victorino Carriço, instituída pela Resolução nº 1.331, de 27 de outubro de 2015.
Art. 2º A entrega da Comenda a que se refere o artigo 1º, será no transcurso da Sessão Solene alusiva ao Aniversário de 410 anos de Fundação do Município de Cabo Frio.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
VAGNE AZEVEDO SIMÃO
Presidente
Câmara Municipal de Cabo Frio - ATOS NORMATIVOS - RESOLUÇÃO: 1729/2025
Outorga à Senhora Elza Maria Santa Rosa Bernardo a Medalha José Bonifácio.
RESOLUÇÃO Nº 1.729, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
(Autor: Mesa Diretora)
Outorga à Senhora Elza Maria Santa Rosa Bernardo a Medalha José Bonifácio.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida à Senhora Elza Maria Santa Rosa, a Medalha José Bonifácio, instituída pela Resolução nº 1.632, de 20 de outubro de 2023, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Cabo Frio.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
VAGNE AZEVEDO SIMÃO
Presidente
Câmara Municipal de Cabo Frio - ATOS NORMATIVOS - ATO: 012/2025
Declara Ponto Facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos da Câmara Municipal de Cabo Frio, nas datas que menciona.
ATO Nº 12, de 10 de novembro de 2025.
Declara Ponto Facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos da Câmara Municipal de Cabo Frio, nas datas que menciona.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de
suas atribuições regulamentares,
CONSIDERANDO o feriado municipal alusivo ao Aniversário de Cabo Frio, comemorado em 13 de novembro de 2025 (quinta-feira);
CONSIDERANDO o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro de 2025 (quinta-feira);
CONSIDERANDO o período de intensa movimentação no Município,
RESOLVE:
Art. 1° Será observado ponto facultativo, no expediente de funcionamento dos Órgãos da Câmara Municipal de Cabo Frio, nos dias 14 de novembro de 2025 (sexta- feira) e 21 de novembro de 2025 (sexta- feira).
Art. 2° Este Ato entra em vigor na data em que for dada publicidade.
Câmara Municipal de Cabo Frio, 10 de novembro de 2025.
VAGNE AZEVEDO SIMÃO
Presidente
