Ementa

PASSAM A DENOMINAR-SE RUA ADENIL LIRA, RUA LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, RUA JOÃO GUIMARÃES, RUA GEREMIAS RAMOS, RUA ARI DOS SANTOS E A RUA JOÃO DE MORAES, RESPECTIVAMENTE AS ATUAIS RUAS PROJETADAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6 , NO BAIRRO NOVO MUNDO, LOTEAMENTO MONTE ALEGRE II..

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 002/2010 EM 04 DE FEVEREIRO DE 2010.

PASSAM A DENOMINAR-SE RUA ADENIL LIRA, RUA LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, RUA JOÃO GUIMARÃES, RUA GEREMIAS RAMOS, RUA ARI DOS SANTOS E A RUA JOÃO DE MORAES, RESPECTIVAMENTE AS ATUAIS RUAS PROJETADAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6 , NO BAIRRO NOVO MUNDO, LOTEAMENTO MONTE ALEGRE II..

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - PASSAM A DONOMINAR-SE, RUA ADENIL LIRA, RUA LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, RUA JOÃO GUIMARÃES, RUA GEREMIAS RAMOS, RUA ARI DOS SANTOS E RUA JOÃO MORAES, RESPECTIVAMENTE, AS ATUAIS RUAS PROJETADAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6 , NO BAIRRO NOVO MUNDO, LOTEAMENTO MONTE ALEGRE II.

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DE SESSÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2010.

JOSE DA SILVA FERNANDES FILHO

VEREADOR-AUTOR

JUSTIFICATIVA:

NOSSA PROPOSIÇÃO, ORA APRESENTADA, TEM COMO OBJETIVO TORNAR OFICIAL AS DENOMINAÇÕES DAS REFERIDAS RUAS, QUE NO DOMÍNIO PÚBLICO, NO DIA-DIA DA POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO, JÁ EXISTEM HÁ ALGUM TEMPO.

O PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO ORGANIZAR A COMUNIDADE QUE ALI RESIDE, FIXANDO NOMES E, AO MESMO TEMPO, HOMENAGEAR, CIDADÃOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A COMUNIDADE.

POR OUTRO LADO, DEVERÁ FACILITA A COMUNICAÇÃO ENTRE ENTIDADE, COMO OS CORREIOS E TELÉGRAFOS E OS MORADORES.

NESSE SENTIDO, SOLICITAMOS A APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO MUNDO.