ESTABELECE PADRÕES DE QUALIDADE E CRITÉRIOS DE SOBREVIVÊNCIA PARA O PLANTIO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, INSTITUI O PROGRAMA "VIDA VERDE", EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (ABNT), OS PARÂMETROS DA EMBRAPA E OS ODS 11 E 13 DA AGENDA 2030, COMPLEMENTANDO A LEI MUNICIPAL Nº 4.496/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE PERMANÊNCIA E CONTINUIDADE DOS ESTUDOS, NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO NA TRAVESSA 13, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DA "OPERAÇÃO ORLA LIMPA E CONSCIENTE" NAS PRAIAS E RUAS DO ENTORNO DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BAIRRO DE BOTAFOGO, COM A ATUAÇÃO INTEGRADA DA COMSERCAF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO YONE NOGUEIRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO BANCO PÚBLICO DE RAÇÕES E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA GERAL NO BAIRRO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CELERIDADE NA CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE EXPEDIÇÃO DE "HABITE-SE", ESPECIALMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA VISTORIA FINAL PELA FISCALIZAÇÃO, QUANDO INEXISTIREM EXIGÊNCIAS PENDENTES E HOUVER O DEVIDO PAGAMENTO DO ISS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA MARY AELLEN GOMES RODRIGUES BATISTELO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HENRIQUE DIAS, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VISCONDE DE CAIRÚ, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DE CDD DE TAMOIOS-RJ/ COORDENAÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE CEP NOS LOGRADOUROS DOS BAIRROS FLORESTINHA, SAMBURÁ, UNAMAR, AQUARIUS, VISTA ALEGRE E NOVA CALIFÓRNIA, SEGUINDO OS TRÂMITES OFICIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA E OS CORREIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, LIMPEZA DE BUEIROS, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO, NA RUA CARINE HEIZER, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PINTURA E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS ÁREAS DE ESPERA EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS SEMAFORIZADAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS (LIXEIRAS) E CONTENTORES NA PRAÇA DO GUTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALGODOAL.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MARIA ROSANE DA SILVA SANTOS E ELIELMA ESTEVÃO FERREIRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO A DEFESA CIVIL IMPLEMENTE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA DE MOBILIDADE COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE ADAPTADO/TRACIONADO) E EMBARCAÇÕES PARA AS VIAS AFETADAS EM PERÍODOS DE TRANSBORDAMENTO DOS RIOS UNA E GARGOÁ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO POLO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS (CASA DO CURATIVO) NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DO JARDIM CAIÇARA NA RUA ABIGAIL DOS SANTOS COM A RUA ALEMANHA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CÉLULA MATER, NA AVENIDA LUIZ DE CAMÕES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NA RUA RECANTO DO PERÓ, NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO CAJUEIRO NO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA PANTANAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA DO FORNO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS MARISA SOARES DA COSTA E IZIDETE DA SILVEIRA ALBERTO.