| AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - TEMA: Atualização da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo | 19/11/2024 |
| AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - TEMA: ATUALIZAÇÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO | 14/10/2024 |
| AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - ANO 2013 | 01/08/2024 |
| AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - ANO 2009 | 27/07/2024 |
| AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 2024 | SEGURANÇA DE EMBARCAÇÕES NÁUTICAS | 19/06/2024 |
| AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 2024 | CONCESSÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CABO FRIO. | 04/03/2024 |
| AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 2023 | DISCUTIR ASSUNTOS PERTINENTES AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 28/06/2023 |
| AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 13/07 - EXPLORAR ASSUNTOS PERTINENTES AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO | 07/07/2022 |
| AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA: 15/06 - ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) | 09/06/2022 |
| AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - SISTEMA DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. | 31/05/2022 |
| AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2021 ÀS 10 HORAS | 13/03/2021 |
| AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - JUNHO/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ABERTA A QUALQUER INTERESSADO, CONDUZIDA PELA COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE TRAZER ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA E A SOCIEDADE SOBRE AS DIFICULDADES DA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO IFF CAMPUS DE CABO FRIO E O IMPACTO PARA O MUNÍCIPIO, CASO HAJA A MANUTENÇÃO DOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS IMPETRADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DAR OPORTUNIDADE A ENTIDADES, ÓRGÃOS PÚBLICOS E POPULAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO DESTA DISCUSSÃO. | 12/06/2019 |
| AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - FEVEREIRO/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ABERTA A QUALQUER INTERESSADO, CONDUZIDA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICA, COM O OBJETIVO TRAZER ESCLARECIMENTOS À ESTA CASA LEGISLATIVA E A SOCIEDADE SOBRE O DESTINO DO “GALPÃO DE SAL” E DAR OPORTUNIDADE A ENTIDADES, ÓRGÃOS PÚBLICOS E POPULAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO DESTA DISCUSSÃO. | 18/02/2019 |
| AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - FEVEREIRO/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DA CPI E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA DISCUSSÃO EM PROL DE MELHORIAS PARA A LAGOA DE ARARUAMA. | 13/02/2019 |
| AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - OUTUBRO/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2018/2027 - II - O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA É UM DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, A SER CRIADO POR LEI ESPECÍFICA ONDE IRÁ ORIENTAR A IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PELOS PRÓXIMOS DEZ ANOS. CONSTRUÍDO A PARTIR DE UM AMPLO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA INDICARÁ AS PRIORIDADES PARA A CULTURA NA CIDADE, A PARTIR DA APROVAÇÃO DE DIRETRIZES, AÇÕES E METAS A SEREM EFETIVADAS NO PRÓXIMO DECÊNIO. | 25/10/2018 |
| AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - MARÇO/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2018/2027 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO VÊM A PÚBLICO PARA INFORMAR QUE AOS 23 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2018, SEXTA-FEIRA, REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (2018-2027), COM INÍCIO ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA TIRADENTES, S/N, CENTRO, CABO FRIO. O EXTRATO DO PRESENTE EDITAL, PUBLICADA PELA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL “O REGIONAL”, PERMANECERÁ AFIXADA EM LOCAL VISÍVEL NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS. | 05/03/2018 |
| AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - FEVEREIRO/2018 | PRORROGAÇÃO DO CONCURSO Nº 001/2017 - A COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PRORROGARÁ O PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES E RECEBIMENTO DOS PROJETOS QUE CONCORRERÃO NO CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2017, ATÉ O DIA 23/03/2018 | 19/02/2018 |