| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 0875/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES OBJETIVANDO A EFETIVIDADE DA PLENA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CABO FRIO OBJETIVANDO ATRAIR O TURISMO PARA NOSSA REGIÃO, CONCRETIZANDO OS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS . | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 04/06/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0148/2025 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BEBÊ À BORDO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 04/06/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0142/2025 | INSTITUI A FESTA LITERÁRIA CABO-FRIENSE - FLIC NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RECONHECE O COLETIVO FLORES LITERÁRIAS COMO IDEALIZADOR E PRODUTOR DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 02/06/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0850/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NO BAIRRO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 30/05/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0138/2025 | ALTERA À LEI MUNICIPAL Nº 3.348 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 28/05/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0139/2025 | ALTERA À LEI MUNICIPAL Nº 4.010 DE 26 AGOSTO DE 2024. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 28/05/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0818/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DE UMA RODA GIGANTE PARA A ORLA DA PRAIA DO FORTE. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 26/05/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0819/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE POSSUEM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 26/05/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0128/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OFICINAS MECÂNICAS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A ENTREGAREM AO CONSUMIDOR AS NOTAS FISCAIS DAS PEÇAS UTILIZADAS NOS REPAROS, BEM COMO AS PEÇAS SUBSTITUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 21/05/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0125/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PALHAÇOS E ARTISTAS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A HUMANIZAÇÃO NO AMBIENTE HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 19/05/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0783/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS TAMPAS DE BUEIROS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM MOLDURA DE CONCRETO E TAMPA EM FIBRA DE VIDRO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 14/05/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0108/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PORTAL JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 12/05/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0102/2025 | DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS DOADORES DE SANGUE, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 07/05/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0737/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DOS DESFILES CÍVICOS E MILITARES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO CELEBRADO NO DIA 13 DE NOVEMBRO, COMO FORMA DE RESGATAR E VALORIZAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS, HISTÓRICAS E PATRIÓTICAS DA CIDADE. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 05/05/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0723/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À RETIRADA DO PRÓPRIO LIXO DOS BANHISTAS E USUÁRIOS DA ILHA DO JAPONÊS | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 28/04/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0709/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A ADEQUAÇÃO DA CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA LITORÂNEA, COM SINALIZAÇÃO QUE PERMITA O USO MISTO POR CICLISTAS E CORREDORES. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 17/04/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0693/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS EM MEIA PISTA, DE MODO A FACILITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE A PRAÇA DO ITAJURÚ, SENTIDO AO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO DESAFOGAR O CONGESTIONAMENTO DIÁRIO NO LOCAL | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 15/04/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0673/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM CONCEDIDOS DESCONTOS EM IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA AS FARMÁCIAS QUE NÃO REPASSAREM O AUMENTO DOS MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 14/04/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0665/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS BICICLETÁRIOS E ESTACIONAMENTOS DESTINADOS AS MOTOCICLETAS, NO CENTRO DA CIDADE E ORLA DA PRAIA DO FORTE, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E A INTEGRIDADE DOS BENS E VEÍCULOS DOS CIDADÃOS. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 09/04/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0666/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR PARQUINHOS ADAPTADOS NAS PRAÇAS E ESCOLAS PÚBLICAS PARA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 09/04/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0655/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM TODAS AS PRAÇAS DE CABO FRIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 07/04/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0639/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE REDES WI-FI GRATUITAS, EM TODAS AS PRAIAS DE CABO FRIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 02/04/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0023/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JESSICA ARCANJO NICOLAU, PELA SUA TRAJETÓRIA DE CORAGEM, DETERMINAÇÃO, SUPERAÇÃO E EXEMPLO DE VIDA. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 31/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0564/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INGLATERRA, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 31/03/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0562/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DE ÁRVORES DA RUA NILO PEÇANHA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 31/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0542/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA JOVENS E UMA PARA IDOSOS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE, NA ÁREA DESATIVADA DA PRAÇA DAS ÁGUAS. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 26/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0543/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS PRIMAS PARA A CONFECÇÃO DE MOSAICOS DE AZULEJOS PELOS ASSISTIDOS DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 26/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0495/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM TODAS AS RUAS QUE POSSUEM ESCOLAS E COLÉGIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 12/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0484/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA RUA HILDEBRANDO ASSUNÇÃO, NO BAIRRO SÃO BENTO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 11/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0440/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E LIMPEZA DOS BUEIROS NO BAIRRO PARQUE BURLE. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 27/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0428/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E CHUVEIROS AO LONGO DA PRAIA DO FORTE. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 26/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2025 | DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE INCISOS E PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 78 E 83 DA RESOLUÇÃO Nº 1.629, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 25/02/2025 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0411/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA OBRIGATÓRIO DE CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE POSTURAS, COM A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE CURSOS E PALESTRAS SOBRE ABORDAGEM AO PÚBLICO, PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, GESTÃO DE CONFLITOS, ÉTICA PROFISSIONAL E POSTURA NO ATENDIMENTO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 24/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2025 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS TCHANDRA DE LIMA JABER E JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRA. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 19/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0044/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 19/02/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0394/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR) NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 19/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0385/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM MECANISMO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) APÓS O PAGAMENTO DO ITBI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 17/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0345/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO INTER SETORIAL ENTRE O BEM E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR OPORTUNIDADES AOS MORADORES DE RUA QUE SE ENQUADREM NO PERFIL DESEJADO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 12/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0337/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REATIVADO O BEM NO SITIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA, PERMITINDO O CADASTRO E A PESQUISA DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO CABO-FRIENSE DE FORMA REMOTA. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 11/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0313/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM JARDINEIRO PARA CUIDAR DO JARDIM DA PRAÇA PORTO ROCHA. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 07/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0314/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CABANA DOS PESCADORES, LOCALIZADA ENTRE A PRAIA DO PERÓ E A PRAIA DAS CONCHAS. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 07/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0303/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PALMEIRAS. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 05/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0232/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS COM RECONHECIMENTO FACIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 29/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0221/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXTENSÃO DO PROEIS, PARA ATUAÇÃO NAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES DE CABO FRIO, COM O INTUITO DE COIBIR A COMERCIALIZAÇÃO DE DROGAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 28/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0178/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ARENA, SITUADA NA RUA BUDAPESTE COM A RUA VINTE E A RUA "L", NO BAIRRO PARQUE BURLE. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 22/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0005/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ADRIANA SAMUEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 20/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0118/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA ENTRADA DA PRAIA DO SUDOESTE (ENTRADA PELA AV. ADOLFO BERANGER JUNIOR), NO BAIRRO VILA DO SOL. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 15/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |