| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2025 | ALTERA O ARTIGO 22, CAPUT DA LEI Nº49/2022 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 17/12/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0112/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ANA JÚLIA MORAES COELHO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 15/12/2025 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1330/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REASSENTAMENTO DOS PAVIMENTOS DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA ROBERTO SILVEIRA, COM SAÍDA PARA A AVENIDA AMÉRICA CENTRAL, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, EM CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 26/11/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1329/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS VISCONDE DO RIO BRANCO, MANOEL JOSÉ DE CARVALHO E GOVERNADOR VALADARES, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM CABO FRIO – RJ, COM FOCO EM ACESSIBILIDADE, INSTALAÇÃO DE RAMPAS PARA CADEIRANTES, SINALIZAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS. | Vagne Azevedo Simão | 26/11/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1328/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE OFICIE A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL PARA PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA NICOLA ASLAN, BAIRRO BRAGA, EM FRENTE À ACADEMIA ELITE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 26/11/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1319/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE CORTE E REMOÇÃO DOS COQUEIROS LOCALIZADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, EM CABO FRIO, EM RAZÃO DO RISCO IMINENTE À INTEGRIDADE FÍSICA DE PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM PELA VIA. | Vagne Azevedo Simão | 24/11/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0390/2025 | ALTERA A LEI Nº 3.632, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PERMITIR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DURANTE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI Nº 4.499/2025. | Vagne Azevedo Simão | 24/11/2025 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0387/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “ATESTADO RESPONSÁVEL” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simão | 17/11/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| MOÇÃO: 0100/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ASSOCIAÇÕES, COLETIVAS E PROJETOS DE ARTESÃOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Vagne Azevedo Simão | 17/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 0010/2025 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA E AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO ANGELIM, LOCALIZADO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO; PARA APOIO FINANCEIRO À OBRA DE CONSTRUÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – APAE, NO DISTRITO DE TAMOIOS; E PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS AO PROGRAMA “ESCOLA DE GESTÃO MUNICIPAL”, VOLTADO À FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Vagne Azevedo Simão | 17/11/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| MOÇÃO: 0094/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMÍLIARES DOS POLICIAIS RODRIGO VELLOSO CABRAL, MARCUS VINÍCIUS CARDOSO DE CARVALHO, HEBER CARVALHO DA FONSECA E CLEITON SERAFIM GONÇALVES, POR CONTA DE SEUS FALECIMENTOS OCORRIDOS EM 28 DE OUTUBRO DE 2025. | Vagne Azevedo Simão | 29/10/2025 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0323/2025 | INSTITUI NORMAS DE ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simão | 15/10/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2025 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA. | Vagne Azevedo Simão | 14/10/2025 | Comissão Devolve | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0314/2025 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simão | 13/10/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0087/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CAMILA RIBEIRO, PELOS GRANDES FEITOS, DIGNO DE APLAUSOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 13/10/2025 | Pauta | #16a085 |
| MOÇÃO: 0085/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vagne Azevedo Simão | 06/10/2025 | Pauta | #16a085 |
| MOÇÃO: 0084/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DOUTORA ELIETE BOUSKELA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. | Vagne Azevedo Simão | 06/10/2025 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2025 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA NETO. | Vagne Azevedo Simão | 29/09/2025 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0074/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO JORGE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 10/09/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0261/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CORAGEM QUE SALVA, DEDICADO À PREVENÇÃO DO ENGASGO E À DIFUSÃO DAS MANOBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS (MANOBRA DE HEIMLICH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo e Vagne Azevedo Simão | 10/09/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0244/2025 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CORAGEM QUE SALVA", DEDICADA À PREVENÇÃO AO ENGASGO E À DIFUSÃO DAS MANOBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 3.365/2021 E Nº 3.777/2023. | Vagne Azevedo Simão | 04/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vagne Azevedo Simão | 11/06/2025 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0153/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “VIVA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simão | 09/06/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0044/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS PARA QUE APRESENTE À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE SUPOSTA FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. | Vagne Azevedo Simão | 16/04/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0032/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vagne Azevedo Simão | 16/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0055/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO MENSAL AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simão | 10/03/2025 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0436/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 26/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0010/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA BOLOGNANI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 24/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0420/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO POR MEIO DE EXPEDIENTE LEGISLATIVO. | Vagne Azevedo Simão | 24/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2025 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ALINE RANGEL MARTINS E LAURA DE ASSUNÇÃO PEREIRA CARLOS AZEVEDO | Vagne Azevedo Simão | 19/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0375/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MENDES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JADIM NAUTILUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 14/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0374/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ENTULHOS DE FORMA GRATUITA, A SER IMPLEMENTADA PELA COMSERCAF, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 14/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0002/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025 QUE ALTERA A LEI Nº 2.970, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”. | Vagne Azevedo Simão | 10/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025 QUE ALTERA A LEI Nº 2.970, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”. | Vagne Azevedo Simão | 10/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0184/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RUAS VICINAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOTAFOGO. | Vagne Azevedo Simão | 22/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0183/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO. | Vagne Azevedo Simão | 22/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0020/2025 | ALTERA A LEI 1.106 DE 15 DE OUTUBRO DE 1991 COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI 2.619 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA TEIXEIRA E SOUZA. | Vagne Azevedo Simão | 20/01/2025 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simão | 15/01/2025 | Publicado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0089/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL EM TAMOIOS, COM SUBSÍDIO DO GOVERNO MUNICIPAL. | Vagne Azevedo Simão | 13/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PARECER FAVORÁVEL: 5003/2025 | (TESTE 1) LOREM IPSUM DOLOR SIT AMET. ET VOLUPTATEM VOLUPTATES EOS NOBIS OMNIS UT VOLUPTATEM EVENIET IN VERITATIS TOTAM EOS VERITATIS NOSTRUM. UT OMNIS EIUS EOS LIBERO UNDE ET NESCIUNT UNDE EST OMNIS EXPEDITA ET MAXIME FUGIAT. | Vagne Azevedo Simão | 01/01/2025 | Pauta | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 0145/2020 | REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NA FORMA DESCRITA ABAIXO. | Vagne Azevedo Simão | 25/11/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0008/2020 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 0092/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020. | Vagne Azevedo Simão | 23/09/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2020 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.180, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simão | 28/08/2020 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0085/2020 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL CIVIL FELIPE DINIZ NOVELLINO. | Vagne Azevedo Simão | 24/08/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0066/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CÓPIA DAS EDIÇÕES DO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, NO QUAL SÃO PUBLICADOS OS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA, DE TODOS OS DIAS DOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020. | Vagne Azevedo Simão | 06/07/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0065/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RELAÇÃO DE PAGAMENTOS FEITOS PELA SECRETARIA DE FAZENDA EM FAVOR DE PESSOA JURÍDICA NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020. | Vagne Azevedo Simão | 29/06/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0083/2020 | INSTITUI COMPETÊNCIAS AO SISTEMA DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simão | 19/06/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0055/2020 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NA PESSOA DO PÁROCO PADRE MARCELO CHELLES, POR TODO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADO À POPULAÇÃO DE CABO FRIO NA ÉPOCA DE PANDEMIA. | Vagne Azevedo Simão | 19/06/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0054/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ADRIANO MORENO INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA QUE SE DARÁ A INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 8º DO DECRETO 6.221, DE 30 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA. | Vagne Azevedo Simão | 15/06/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2020 | PROJETO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODESCAF). | Vagne Azevedo Simão | 02/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0118/2020 | SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO, QUE TOME TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR DE CONVÊNIOS DA PREFEITURA PARA IMPLEMENTAR A EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO Nº 39420005, DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO, QUE ENDEREÇOU R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DE VERBA MAC PARA A SAÚDE DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 09/03/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0017/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17125/2019, DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° TP001-CPL-SECSA/2019, REFERENTES À OBRA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO TAMOIOS (UPAII), REALIZADA PELA EMPRESA DJ SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS ENRELI, BEM COMO INFORMAÇÕES SE HOUVE ADITIVO CONTRATUAL. | Vagne Azevedo Simão | 06/03/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0023/2020 | REVOGA INTEGRALMENTE A LEI 3.148 DE 30 DE JANEIRO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simão | 17/02/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0002/2020 | REQUER AS CÓPIAS DOS DECRETOS DE FIXAÇÃO DO VALOR DO RATEIO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; DOS DECRETOS COM A TABELA DE VALORES DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; CÓPIA DO CONTRATO OU CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE FAZ A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Vagne Azevedo Simão | 03/02/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0005/2019 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 359/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS. | Vagne Azevedo Simão | 19/12/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0009/2019 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 350/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E REVOGA A LEI 2.936 DE JUNHO DE 2018. | Vagne Azevedo Simão | 11/12/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0357/2019 | REGULARIZA A NOMENCLATURA DAS SEGUINTES RUAS NA FORMA DESCRITA ABAIXO. | Vagne Azevedo Simão | 11/12/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0002/2019 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA MANUNTENÇÃO DA UPA DE TAMOIOS, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPAHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 03/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2019 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REFORMA DA IGREJA DE SÃO BENEDITO NA PASSAGEM, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 03/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0336/2019 | REQUER A LISTA NOMINAL DOS MÉDICOS QUE FORAM EXONERADOS OU QUE PEDIRAM DISPENSA POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, BEM COMO A INFORMAÇÃO SOBRE A LOTAÇÃO DOS MESMOS E DIAS DE EXPEDIENTE. | Vagne Azevedo Simão | 26/11/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0324/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO ALEXANDRE ASLAN DRUMOND. | Vagne Azevedo Simão | 18/11/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0327/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENFERMEIRO RAFAEL TUZZI FLORES. | Vagne Azevedo Simão | 18/11/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0323/2019 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO COM MAIS DE DOIS MILHÕES DE METROS QUADRADOS, LOCALIZADO PRÓXIMO AO AEROPORTO DA CIDADE, QUE ABRIGARÁ O POLO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE. | Vagne Azevedo Simão | 08/11/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0070/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA LÚCIA NUNES. | Vagne Azevedo Simão | 21/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0069/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR CHAGAS. | Vagne Azevedo Simão | 21/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0294/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR ANTONIO CARLOS NASCIMENTO VIEIRA, ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DENÚNCIAS FEITAS PUBLICAMENTE PELO SENHOR MARCELO TENERA. | Vagne Azevedo Simão | 14/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0006/2019 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0230/2019 QUE ACRESCENTA O ART. 40-A À LEI Nº 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS. | Vagne Azevedo Simao | 08/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0289/2019 | REQUER À CONSERCAF INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA VIC PUBLICIDADE LTDA, QUE PRESTA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VOLANTE A ESTA AUTARQUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 07/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0006/2019 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0230/2019 QUE ACRESCENTA O ART. 40-A À LEI Nº 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS. | Vagne Azevedo Simao | 07/10/2019 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0242/2019 | PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESPAÇOS SEGREGADOS, DE ACORDO COM A SUPOSTA IDENTIDADE DE GÊNERO, NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICAS OU PRIVADAS, INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 13/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0237/2019 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAVALGADA AMIGOS E CAVALOS REALIZADOS PELO CLUBE AMIGOS E CAVALOS DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simao | 10/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0248/2019 | REQUER À COMSERCAF INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA EPP QUE PRESTA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A ESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 05/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0247/2019 | REQUER À COMSERCAF INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PORTO E PORTO LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA QUE PRESTA SERVIÇOS A ESTA AUTARQUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 05/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0400/2019 | SOLICITA AO EXM° SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA COM A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHA E A LIMPEZA DOS POÇOS DE VISITA (PV) DA RUA FRANCISCO FERNANDES, NO PARQUE BURLE. | Vagne Azevedo Simao | 27/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0226/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BOPE). | Vagne Azevedo Simao | 22/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0213/2019 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. | 1/3 de Vereadores | 08/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0210/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 184/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA. | 1/3 de Vereadores | 08/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0207/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA. | 1/3 de Vereadores | 06/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0195/2019 | INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO. | Vagne Azevedo Simao | 01/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0197/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA. | 1/3 de Vereadores | 11/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0195/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MÔNICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES. | Vagne Azevedo Simao | 11/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0187/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO. | Todos Os Vereadores | 08/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2019 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS PELO PODER EXECUTIVO. | Vagne Azevedo Simao | 05/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0163/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2019, | 1/3 de Vereadores | 11/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0154/2019 | REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE FALTA DE REPASSE E DESVIOS DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO. | 1/3 de Vereadores | 30/05/2019 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0143/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 124/2019. | 1/3 de Vereadores | 21/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0277/2019 | SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A DESOBSTRUÇÃO E A LIMPEZA DAS GALERIAS E BUEIROS NO BAIRRO ARQUE BURLE E BAIRROS ADJACENTES. | Vagne Azevedo Simao | 21/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0135/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS LUIZ ALBERTO POSSAS GUIMARÃES, HELENO CARDOSO SUDÁRIO E HAILES DE ANDRADE BRITO JUNIOR QUE FAZEM PARTE DO NÚCLEO DE ROUBOS E FURTOS DA 126ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simao | 16/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0093/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO. | 1/3 de Vereadores | 16/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0091/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 072/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 017/2019. | 1/3 de Vereadores | 16/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0214/2019 | SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | Vagne Azevedo Simao | 15/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0082/2019 | REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES EMPENHADOS E PAGOS EM RELAÇÃO À COMPRAS DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E CORRELATOS, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES. | Vagne Azevedo Simao | 11/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0076/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 005/2019. | 1/3 de Vereadores | 09/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0075/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 015/2019. | 1/3 de Vereadores | 09/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0070/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 186/2018, DE AUTORIA DO VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO. | 1/3 de Vereadores | 02/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2019 | ALTERA OS ARTIGOS 13, 20, 123 E 126 DA RESOLUÇÃO 861/05, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. | Vagne Azevedo Simao | 02/04/2019 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0073/2019 | ALTERA O ART. 11 DA LEI 2.539/2013, QUE INSTITUI A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simao | 01/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0066/2019 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS TERMOS DE DOAÇÃO CELEBRADOS PELA PREFEITURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPRESAS FUNERÁRIAS E OUTRAS INFORMAÇÕES. | Vagne Azevedo Simao | 28/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0054/2019 | REQUER AO EXM° SR PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Vagne Azevedo Simao | 20/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0138/2019 | SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | Vagne Azevedo Simao | 20/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0053/2019 | REQUER AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Vagne Azevedo Simao | 20/03/2019 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0043/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO/PROTESTOS AO GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA GAVIÕES DA FIEL TORCIDA | Vagne Azevedo Simao | 14/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0042/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JUIZ DE DIREITO SÉRGIO ROBERTO EMÍLIO LOUZADA TITULAR DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Vagne Azevedo Simao | 14/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0101/2019 | SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO PEDRO LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | Vagne Azevedo Simao | 11/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0100/2019 | SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, CONSERTE UM MURO QUE FOI DANIFICADO POR UMA RETROESCAVADEIRA À SERVIÇO DA PREFEITURA. | Vagne Azevedo Simao | 28/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0094/2019 | SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, PAVIMENTE A RUA ERALDINO DE OLIVEIRA E A RUA DAS TAINHAS NO BAIRRO PERÓ. | Vagne Azevedo Simao | 27/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0033/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 029/2019 – MENSABEM EXECUTIVA Nº 10/2019. | 1/3 de Vereadores | 21/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Todos Os Vereadores | 20/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0021/2019 | ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU OS PENSIONISTAS DOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, AGENTES PENITENCIÁRIOS, BOMBEIROS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS MORTOS EM SERVIÇO E RESIDENTES NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 18/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0006/2019 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER. | Todos Os Vereadores | 05/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0296/2018 | PASSA A DENOMINAR BAIRRO COLINAS DO PERÓ, O LOTEAMENTO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Vagne Azevedo Simao | 20/12/2018 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0006/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | Todos Os Vereadores | 13/12/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0214/2018 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER. | 1/3 de Vereadores | 10/12/2018 | Matéria Prejudicada | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0004/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 2/3 de Vereadores | 04/12/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0210/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PE. MARCELO CHELLES. | Vagne Azevedo Simao | 04/12/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0277/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFETADOS E PREJUDICADOS DIRETAMENTE POR QUALQUER OBRA REALIZADA PELO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA MESMA. | Vagne Azevedo Simao | 29/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0275/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFETADOS E PREJUDICADOS DIRETAMENTE POR QUALQUER TIPO DE OBRA REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 28/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| SUBSTITUTIVO: 0002/2018 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR). | Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio | 21/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0260/2018 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 2.960 DE 29 DE AGOSTO DE 2018. | Vagne Azevedo Simao | 21/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0189/2018 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.229/2018, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 022/2018 | Vagne Azevedo Simao | 06/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2018 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CLARO ROBERTO ASSAD | Vagne Azevedo Simao | 27/09/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2018 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO. | Vagne Azevedo Simao | 17/09/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0101/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDO DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR CAPITÃO PM JEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO. | Vagne Azevedo Simao | 30/07/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0138/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM SÍTIOS OFICIAIS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 24/07/2018 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0098/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4754/2016 QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL. | Vagne Azevedo Simao | 18/07/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0095/2018 | REQUER A MARCAÇÃO DA CERIMÔNIA DE POSSE DO PREFEITO ELEITO DR. ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO PARA O DIA 12/07/2018 OU SESSÃO SEGUINTE A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. | Vagne Azevedo Simao | 10/07/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0092/2018 | REQUER A CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SERCETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER O AUXILIO FUNERAL CUSTEADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2018. | Vagne Azevedo Simao | 09/07/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0077/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS. | Vagne Azevedo Simao | 06/06/2018 | Moção | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0088/2018 | ISENTA OS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. | Vagne Azevedo Simao | 07/05/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0089/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 07/05/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0081/2018 | DENOMINA TRAVESSA TENENTE J. BRITO UM TRECHO DA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA GAMA, COM INÍCIO NA RUA INGLATERRA E TÉRMINO NA RUA ALEMANHA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA DO NÚMERO 199 ATÉ O NÚMERO 210 B. | Vagne Azevedo Simao | 25/04/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0147/2018 | SOLICITA AO EXMOº SR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA POETA VICTORINO CARRIÇO, PARQUE BURLE. | Vagne Azevedo Simao | 16/04/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0129/2018 | SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EMPRESAS DO SETOR PRIVADO, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA NOS MOLDES DO “CENTRO PRESENTE” DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Vagne Azevedo Simao | 11/04/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0072/2018 | DISPÕE SOBRE A SUPERPRIORIDADE AOS MAIORES DE 80 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 11/04/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0213/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO PELAS ATIVIDADES PRESTADAS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simao | 06/12/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0037/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 191/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES. | Vagne Azevedo Simao | 28/11/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0179/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRª. PALOMA MIRANDA FRAGUAS MENDES NOS TERMOS DESTE REQUERIMENTO. | Vagne Azevedo Simao | 22/11/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0246/2017 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”. | Vagne Azevedo Simao | 16/11/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0147/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À KARIN PRISCILA BRAGA KNAUFT MONTEIRO PELAS ATIVIDADES PRESTADAS AO MUNICÍPIO DE CAO FRIO. | Vagne Azevedo Simao | 16/10/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0306/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DA RUA CANADÁ NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS. | Vagne Azevedo Simao | 16/10/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0085/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO- FRIENSE AO SR ROGÉRIO SOARES DE SOUSA. | Vagne Azevedo Simao | 04/10/2017 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0084/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR JEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO. | Vagne Azevedo Simao | 04/10/2017 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0164/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS APLICAREM A TODAS AS CRIANÇAS, NOS SEUS PRIMEIROS DEZOITO MESES DE VIDA, PROTOCOLO OU OUTRO INSTRUMENTO CONSTRUÍDO COM A FINALIDADE DE FACILITAR A DETECÇÃO, EM CONSULTA PEDIÁTRICA DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA, DE RISCO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO PSÍQUICO. | Vagne Azevedo Simao | 09/08/2017 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0224/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE CRIE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE CAMPOS NOVOS . | Vagne Azevedo Simao | 27/06/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0077/2017 | REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS ADIMINISTRATIVOS EM NOME DA EMPRESA GENSI AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA. ME NO PERÍODO DE 2013 ATÉ 2016. | Vagne Azevedo Simao | 25/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0012/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2017 QUE “CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Vagne Azevedo Simao | 17/05/2017 | Enviado Ao Presidente | #2980b9 |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 17/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0074/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 19/04/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0090/2017 | SOLICITO AO SENHOR PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S.A, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE O REPARO NO VIÁRIO DO BAIRRO VILA DO AR EM RAZÃO DE INTERVENÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE TUBULAÇAO DE ÁGUA E ESGOTO. | Vagne Azevedo Simao | 29/03/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARIA DA PENHA VALENTIN DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 16/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA CAROLINE MIDORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 16/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0060/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO MUNICIPAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA. | Vagne Azevedo Simao | 13/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0021/2017 | CONCEDE A ANTECIPAÇÃO NO TEMPO DE APOSENTADORIA AOS DOADORES DE SANGUE. | Vagne Azevedo Simao | 31/01/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |