Câmara Municipal de Cabo Frio

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 07/01/2026 - 13:48:04
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI: 0133/2020 PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARINA BEZERRA SILVA, A CHAMADA RUA M, SITUADA ENTRE A AVENIDA VICTOR ROCHA E RUA BUDAPESTE, NO BAIRRO PARQUE BURLE. Edilan Ferreira Rodrigues 30/10/2020 Ofício Recebido #2c3e50
INDICAÇÃO: 0164/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR A ATIVIDADE DOS AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE DE CABO FRIO. Edilan Ferreira Rodrigues 25/06/2020 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
INDICAÇÃO: 0163/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR A REABERTURA DAS ACADEMIAS O MUNICÍPIO DE CABO FRIO. Edilan Ferreira Rodrigues 25/06/2020 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE LEI: 0293/2019 TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO PRESENCIAL PARA HABILITAR CANDIDATOS AOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS Edilan Ferreira Rodrigues 21/10/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2019 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ROBERTO MONTEIRO MACHADO. Edilan Ferreira Rodrigues 14/10/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2019 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO CERQUEIRA DOS SANTOS. Edilan Ferreira Rodrigues 10/10/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
INDICAÇÃO: 0454/2019 SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DA FEIRA BOA ESPERANÇA, NA ÁREA ANEXA AO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. Edilan Ferreira Rodrigues 01/10/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
INDICAÇÃO: 0403/2019 SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. Edilan Ferreira Rodrigues 02/09/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2019 CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR ABEL DE OLIVEIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Edilan Ferreira Rodrigues 09/08/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2019 CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR MARCELO CERQUEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Edilan Ferreira Rodrigues 08/08/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0213/2019 CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. 1/3 de Vereadores 08/08/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0207/2019 REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA. 1/3 de Vereadores 06/08/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0205/2019 REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 39/2019. 1/3 de Vereadores 06/08/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
INDICAÇÃO: 0378/2019 SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A TROCA IMEDIATA DAS MANILHAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, POR MANILHAS DE 500MM. A PRESENTE INDICAÇÃO VISA ACABAR COM OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE ATINGEM RUAS E CASAS DO BAIRRO. Edilan Ferreira Rodrigues 31/07/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0197/2019 REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA. 1/3 de Vereadores 11/07/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0196/2019 REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 36/2019. 1/3 de Vereadores 11/07/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0191/2019 REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 177/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA. 1/3 de Vereadores 09/07/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0187/2019 REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO. Todos Os Vereadores 08/07/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0188/2019 REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO LOCUTOR MOISÉS SILVA GONÇALVES. Edilan Ferreira Rodrigues 08/07/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0185/2019 REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 114/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº25/2019. 1/3 de Vereadores 04/07/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0180/2019 REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR FÁBIO ALVES DE ALMEIDA. Edilan Ferreira Rodrigues 01/07/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0176/2019 REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA. 1/3 de Vereadores 25/06/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 0154/2019 REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE FALTA DE REPASSE E DESVIOS DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO. 1/3 de Vereadores 30/05/2019 Enviado Ao Vereador #2c3e50
REQUERIMENTO: 0150/2019 REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0012/2018. 1/3 de Vereadores 28/05/2019 Retirado de Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO: 0149/2019 REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0102/2019. 1/3 de Vereadores 28/05/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0148/2019 REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0101/2019. 1/3 de Vereadores 28/05/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
INDICAÇÃO: 0283/2019 SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PAISAGÍSTICAS E DE LIMPEZA DO ANTIGO VALÃO DO BAIRRO GUARANI, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADAS, NO ESPAÇO DO VALÃO, PARALELO À RUA LUIS LINDENBERG. Edilan Ferreira Rodrigues 22/05/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE LEI: 0128/2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAIA SEM LIXO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. Edilan Ferreira Rodrigues 15/05/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0130/2019 REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019. 1/3 de Vereadores 14/05/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0125/2019 REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019. 1/3 de Vereadores 14/05/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0124/2019 REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019. 1/3 de Vereadores 14/05/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0110/2019 REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 09/2019 E 11/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO. 1/3 de Vereadores 30/04/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0097/2019 REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 112/2019. 1/3 de Vereadores 25/04/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0092/2019 REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA. 1/3 de Vereadores 16/04/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0091/2019 REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 072/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 017/2019. 1/3 de Vereadores 16/04/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
INDICAÇÃO: 0202/2019 SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALFREDO CASTRO, A PRINCIPAL PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. Edilan Ferreira Rodrigues 08/04/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0069/2019 REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 289/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 34/2018. 1/3 de Vereadores 02/04/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE LEI: 0069/2019 PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA JOSÉ CARNEIRO DE AZEVEDO, A TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA JONAS GARCIA, RUA BENTO JOSE RIBEIRO E PARALELA À RUA JOSÉ WATZL FILHO, NO CENTRO DE CABO FRIO. Edilan Ferreira Rodrigues 27/03/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
INDICAÇÃO: 0150/2019 SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NOTADAMENTE, LIMPEZA, PINTURA DOS MEIOS-FIOS, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS GUARANI E JARDIM CAIÇARA. Edilan Ferreira Rodrigues 25/03/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0037/2019 REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES. 1/3 de Vereadores 28/02/2019 Apresentação #2c3e50
PROJETO DE LEI: 0036/2019 TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE QUESTÕES INERENTES A HISTÓRIA DA CIDADE NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. Edilan Ferreira Rodrigues 27/02/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0036/2019 REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 08/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/2019. 1/3 de Vereadores 26/02/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Todos Os Vereadores 20/02/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0015/2019 REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 260/2018. 1/3 de Vereadores 12/02/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0006/2019 REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER. Todos Os Vereadores 05/02/2019 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE EMENDA: 0006/2018 EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Todos Os Vereadores 13/12/2018 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE EMENDA: 0004/2018 EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2/3 de Vereadores 04/12/2018 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
SUBSTITUTIVO: 0002/2018 DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR). Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio 21/11/2018 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0174/2018 REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A FACTUM INSTITUTO DE PESQUISA E OPINIÃO. Edilan Ferreira Rodrigues 29/10/2018 Enviado Ao Vereador #2c3e50
INDICAÇÃO: 0374/2018 SOLICITA QUE O GOVERNO MUNICIPAL PROVIDENCIE OBRAS NA RUA VISCONDE DO CAIRÚ, NO BAIRRO GUARANI, QUE ESTÁ ESBURACADA, ASSIM COMO AS DEMAIS RUAS DO BAIRRO. Edilan Ferreira Rodrigues 19/10/2018 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
INDICAÇÃO: 0373/2018 SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM MENSAGENS EDUCATIVAS ATRAVÉS DE BANDEIRAS OU PLACAS PARA A PRAIA DO PERÓ, CERTIFICADA COM BANDEIRA AZUL INTERNACIONAL. Edilan Ferreira Rodrigues 19/10/2018 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2018 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RODOLPHO FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA. Edilan Ferreira Rodrigues 17/10/2018 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0057/2018 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ROGÉRIO QUEIROZ VASCONCELOS. Edilan Ferreira Rodrigues 16/10/2018 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
INDICAÇÃO: 0275/2018 SOLICITA QUE O GOVERNO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM CARÁTER PRIORITÁRIO DE URGÊNCIA EXAMES DA TRIAGEM NEONATAL PARA ATENDIMENTO IMEDIATO NO DISTRITO DE TAMOIOS. Edilan Ferreira Rodrigues 21/08/2018 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0100/2018 REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DE SINALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E MARCAÇÃO DAS PISTAS DA RJ140, TRECHO ENTRE CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO, VISANDO DAR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E EVITAR TANTAS MORTES NO LOCAL. Edilan Ferreira Rodrigues 27/07/2018 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE LEI: 0140/2018 ESTABELECE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NOS CASOS DE ATRASO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Edilan Ferreira Rodrigues 25/07/2018 Ofício Expedido #2c3e50
INDICAÇÃO: 0228/2018 SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MEDIDAS URGENTES DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E PRINCIPALMENTE, ILUMINAÇÃO DO TRECHO DE ACESSO AO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NO JARDIM ESPERANÇA. Edilan Ferreira Rodrigues 16/07/2018 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE LEI: 0109/2018 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS PRAIAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO. Edilan Ferreira Rodrigues 29/05/2018 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE LEI: 0076/2018 PASSA A DENOMINAR BAIRRO TANGARÁ, O LOTEAMENTO MARIA DÁRIA SALDANHA OU LOTEAMENTO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO. Edilan Ferreira Rodrigues 18/04/2018 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
INDICAÇÃO: 0092/2018 SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE, COM A URGÊNCIA DEVIDA, UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES DO TFD NÚCLEO TAMOIOS. Edilan Ferreira Rodrigues 02/04/2018 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
INDICAÇÃO: 0082/2018 SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO INSPEÇÃO TÉCNICA E REPAROS URGENTES NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA. Edilan Ferreira Rodrigues 21/03/2018 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
INDICAÇÃO: 0081/2018 SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE BURLE, ANTES DA UPA, E RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL. Edilan Ferreira Rodrigues 21/03/2018 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
INDICAÇÃO: 0064/2018 SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS. Edilan Ferreira Rodrigues 14/03/2018 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0217/2017 REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A “EQUIPE ALFA” DO POSTO 09 DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA. Edilan Ferreira Rodrigues 11/12/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0105/2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ FACURY HELUY. Edilan Ferreira Rodrigues 25/10/2017 Publicado #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0086/2017 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LUIZ CARLOS LIMA GUINDANE. Edilan Ferreira Rodrigues 04/10/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0134/2017 REQUER A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DA ENEL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE ÀS CONSTANTES FALTAS E QUEDAS DE ENERGIA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO. Edilan Ferreira Rodrigues 02/10/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0067/2017 FICA CRIADO O “DIPLOMA MARLENE KURY FRANCISCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Edilan Ferreira Rodrigues 06/09/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0112/2017 REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DA FELIZ IDADE DE TAMOIOS. Edilan Ferreira Rodrigues 22/08/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0110/2017 REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DA MELHOR IDADE DE TAMOIOS Edilan Ferreira Rodrigues 22/08/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0109/2017 REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE HIDROGINÁSTICA ONDINAS Edilan Ferreira Rodrigues 22/08/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0111/2017 REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À CASA DE CONVIVÊNCIA BERENICE ROSA VALLE (IDOSOS COM AMOR) Edilan Ferreira Rodrigues 21/08/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0101/2017 REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOTOCICLISTA EZEQUIEL MÁRIO RIBEIRO, PRESIDENTE DO MOTO CLUBE DIVENETA Edilan Ferreira Rodrigues 01/08/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
REQUERIMENTO: 0096/2017 REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIÃO DO CORTE. Edilan Ferreira Rodrigues 28/06/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE LEI: 0135/2017 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Edilan Ferreira Rodrigues 26/06/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
INDICAÇÃO: 0207/2017 SOLICITA REPAROS NA ILUMINAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA DE PERYNAS Edilan Ferreira Rodrigues 05/06/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
INDICAÇÃO: 0197/2017 SOLICITA AO EXMO. DR. PREFEITO QUE SEJA EQUIPADA A UPG DO HOSPITAL GERAL DO JARDIM ESPERANÇA. Edilan Ferreira Rodrigues 30/05/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE LEI: 0100/2017 INSTITUI A CAMPANHA 'MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA', NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Edilan Ferreira Rodrigues 16/05/2017 Ofício Expedido #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2017 DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DA PAGINA OFICIAL NAS REDES SOCIAIS, UTILIZANDO A FERRAMENTA DE TRANSMISSÃO AO VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Edilan Ferreira Rodrigues 16/05/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE LEI: 0088/2017 PROÍBE O ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNV, COM OCUPANTES NO INTERIOR DO VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Edilan Ferreira Rodrigues 27/04/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE LEI: 0078/2017 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE TRADUTOR DE LIBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO. Edilan Ferreira Rodrigues 19/04/2017 Publicação Gerada #2c3e50
INDICAÇÃO: 0131/2017 SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA EM FRENTE A DELEGACIA. Edilan Ferreira Rodrigues 17/04/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
INDICAÇÃO: 0099/2017 SOLICITA A REABERTURA DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO JACARÉ LOCALIZADO NA RUA DO POMAR. Edilan Ferreira Rodrigues 03/04/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0022/2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ROSÂNGELA NUNES DEMARCHI (PROFª ROSA DEMARCHI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Edilan Ferreira Rodrigues 16/02/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2017 CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ANA CÉLIA GARDEOLI CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Edilan Ferreira Rodrigues 16/02/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
INDICAÇÃO: 0045/2017 SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO. Edilan Ferreira Rodrigues 31/01/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
INDICAÇÃO: 0025/2017 SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA AOS CIDADÃOS CABO-FRIENSES O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COM TODOS OS SEUS SUBÍTENS. Edilan Ferreira Rodrigues 19/01/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
INDICAÇÃO: 0024/2017 SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. Edilan Ferreira Rodrigues 19/01/2017 Enviado Ao Arquivo #2c3e50
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