| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI: 0138/2020 | DISPÕE SOBRE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 09/11/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0202/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 23/09/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0201/2020 | SOLICITA AO EXMO. SRº PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS, COM NOME E CEP PARA A TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 23/09/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0092/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS QUE ORIGINARAM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FUMACÊ, MOTORES E EQUIPAMENTOS PARA OS MESMOS, BEM COMO COMPRAS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, COMO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE REFORMAS REALIZADAS EM UNIDADES DE SAÚDE NO AMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 04/09/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0185/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR.º PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), PARA A COMUNIDADE DO MORRO DO LIMÃO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 24/08/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0176/2020 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 13/08/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0175/2020 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO PARQUE ELDORADO II. | Jefferson Vidal Pinheiro | 13/08/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0057/2020 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INFORME A QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA | Jefferson Vidal Pinheiro | 22/06/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0053/2020 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL EZAQUIEL PEDRO DA SILVA, POR CONTA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2020. | Jefferson Vidal Pinheiro | 15/06/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI Nº 067/2020, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E ALTERA SUA DENOMINAÇÃO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 08/06/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0127/2020 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO, A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE, DA PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO BAIRRO DA GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 12/03/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0039/2020 | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - TRAVESSA ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 11/03/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0019/2020 | REQUER À EMPRESA ENEL QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A ÁREA DE LAZER EM PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 10/03/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0079/2020 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) POR TODA SUA EXTENSÃO, DA RUA ÁUSTRIA E TROCA DE PARALELOS NUM TRECHO DE 30 METROS POR CALÇAMENTO ASFÁLTICO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 18/02/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0010/2020 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MARÍTIMA E AMBIENTAL, SEGMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 18/02/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0064/2020 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO DESSA PREFEITURA, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SECOB), DESAFETAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), NO LOGRADOURO RUA ITAJURU, PARA A CRIAÇÃO DE FAIXA SELETIVA PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO (ÔNIBUS), NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 11/02/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0006/2020 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO LÍDER EVANGÉLICO DE INTERCESSÃO, SRº. PAULO CEZAR BITENCOURT DE MELLO, POR SUA GRANDE E VALOROSA CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE EVANGÉLICA DA REGIÃO DOS LAGOS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 11/02/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0009/2020 | DISPÕE SOBRE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA CABO FRIO, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 06/02/2020 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0544/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA GERAL, PINTURA DE FAIXAS E CAPINA, DE TODO O BAIRRO MORUBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 12/12/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0543/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL, A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E TROCA DE MANILHAS DE TODO O BAIRRO MORUBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 12/12/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0535/2019 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) POR TODA SUA EXTENSÃO, DO LOGRADOURO RUA SAMUEL BESSA, IMPORTANTE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DA PERIFERIA E O CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 03/12/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0338/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, GUARDA MUNICIPAL, GUARDA AMBIENTAL E MARÍTIMA, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM MILITAR, JUNTO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 28/11/2019 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0526/2019 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS COM PARALELOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 26/11/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0079/2019 | ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE PÚBLICA E SUAS ATRIBUIÇÕES, E MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 26/11/2019 | Enviado à Mesa | #2980b9 |
| REQUERIMENTO: 0334/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA RIO, COBRANDO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 063 DE 2004 DA ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 21/11/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRª JANAÍNA PINHEIRO REVELLES. | Jefferson Vidal Pinheiro | 10/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR.º JOSEMARIO DOS SANTOS MOREIRA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 07/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0467/2019 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, BEM COMO FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, A SER INSTALADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA WILSON MENDES COM A RUA SAMUEL BESSA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 07/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0464/2019 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A REFORMA ASFÁLTICA POR TODA SUA EXTENSÃO PARA AVENIDA DOS PESCADORES, PRINCIPAL VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DA OGIVA, CAMINHO VERDE, CAJUEIRO E PERÓ. | Jefferson Vidal Pinheiro | 07/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0466/2019 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A REFORMA ASFÁLTICA POR TODA SUA EXTENSÃO, DA RUA VITÓRIA, VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DO CAJUEIRO E PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 07/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0283/2019 | REQUER LICENÇA, POR PERÍODO INDETERMINADO, DO MANDATO DE VEREADOR, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO I DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL. | Jefferson Vidal Pinheiro | 26/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0284/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR EVANGÉLICO, SRº. SILÉZIO DA SILVA GUIMARÃES, POR SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE EVANGÉLICA DA REGIÃO DOS LAGOS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 26/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0255/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº RAFAEL DA COSTA CHAGAS, POR SUA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO PESSOAL, DEDICAÇÃO, E AMOR AO ESPORTE, DA ARTE MARCIAL DA CAPOEIRA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 12/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0252/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA E PASTORA SRª. DÉBORA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUREIRO, POR SE CONSTITUIR UMA FIGURA ÍMPAR DE NOSSA REGIÃO, NO ÂMBITO DA PEDAGOGIA E DA TEOLOGIA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 10/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0251/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VAGNE ROSA FARIA, POR RELEVANTES AÇÕES SOCIAIS JUNTO A CRIANÇAS E JOVENS CARENTES DE SUA COMUNIDADE, NA ÁREA ESPORTIVA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 10/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0246/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á ILMA. SRª. ELICÉA DA SILVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REALIZADO EM JANEIRO DE 2019 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SECAD). | Jefferson Vidal Pinheiro | 05/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0245/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AS PASTAS MUNICIPAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES, QUE POSSAM JUSTIFICAR A PREMENTE NECESSIDADE DE FUTURAS EXONERAÇÕES, QUE PORVENTURA VENHAM A OCORRER JUNTO À ESSAS PASTAS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 05/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0220/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR,ACERCA DA ESTRUTURA OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO 1º DISTRITO,SUPERVISÃO PERÓ,NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 21/08/2019 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0392/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª CATHARINA DA SILVEIRA CORDEIRO NO BAIRRO MONTE ALEGRE. | Jefferson Vidal Pinheiro | 19/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2019 | CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR CLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 08/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0212/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028 E 029/2019 QUE CONCEDE O DIPLOMA DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA. | 1/3 de Vereadores | 08/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2019 | CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR EDILBERTO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 07/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0200/2019 | DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A DIREÇÃO DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA S/A, REQUERENDO A CRIAÇÃO DE LINHA REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM ITINERÁRIO CABO FRIO X BÚZIOS X CABO FRIO, VIA MINHA CASA MINHA VIDA (CONDOMÍNIO MONTE CARLO). | Jefferson Vidal Pinheiro | 31/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0197/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA. | 1/3 de Vereadores | 11/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0196/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 36/2019. | 1/3 de Vereadores | 11/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0368/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE, DA PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 09/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0189/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SECOB), PARA REFORMA DE TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª CATHARINA DA SILVEIRA CORDEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 09/07/2019 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0187/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO. | Todos Os Vereadores | 08/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0352/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SALA PARA COLETAS DE EXAMES LABORATORIAIS, A SER IMPLANTADA JUNTO AO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 02/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0179/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SUB-PREFEITURA NO BAIRRO DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 27/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0169/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 2º DISTRITO DE TAMOIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO ESPORTIVA DE SUA ORLA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 27/06/2019 | Arquivo Pesquisa | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0177/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDO DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO, REIVINDICANDO PATRULHAMENTO OSTENSIVO E EFETIVO,A SER EXERCIDO NA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 27/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0175/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A LOCALIDADE QUE MENCIONA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 25/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0167/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO PROTETORES PRO-ANIMAL CAROL MIDORI", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 25/06/2019 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0166/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM LAÍS BRASIL SANT'ANNA, REPRESENTANTE DE CABO FRIO E GANHADORA DO CONCURSO MISS BELEZA BRASIL 2019 NA CATEGORIA TEEN. | Jefferson Vidal Pinheiro | 13/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0165/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM JÚLIA DE ANDRADE DAUDT REPRESENTANTE DE CABO FRIO E GANHADORA DO CONCURSO MISS BRASIL 2019 NA CATEGORIA TEEN. | Jefferson Vidal Pinheiro | 12/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0163/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2019, | 1/3 de Vereadores | 11/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0162/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A SUBEMENDA ADITIVA Nº 01/2019. | 1/3 de Vereadores | 11/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0004/2019 | ACRESCENTA A ALÍNEA D AO INCISO V, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 67, DO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Jefferson Vidal Pinheiro | 06/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2019 | FICA SUPRIMIDA A ALÍNEA B DO INCISO III, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 79 DO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 06/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0158/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS, QUE POSSAM JUSTIFICAR RESULTADO DE LAUDO TÉCNICO DE EXAME DE ÁGUA PURIFICADA, FORNECIDA POR ESTA CONCESSIONÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 04/06/2019 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0153/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SRº. PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REALIZADO EM JANEIRO DE 2019 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SECAD). | Jefferson Vidal Pinheiro | 30/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0150/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0012/2018. | 1/3 de Vereadores | 28/05/2019 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0148/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0101/2019. | 1/3 de Vereadores | 28/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0141/2019 | DISPÕE SOBRE O ABAIRRAMENTO DO LOTEAMENTO NOVA CABO FRIO, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 23/05/2019 | Publicado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0144/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº. VALDERI PEREIRA DA SILVA, POR SUA DEDICAÇÃO AS CAUSAS DOS MAIS HUMILDES E NECESSITADOS RESIDENTES NA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 23/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0143/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 124/2019. | 1/3 de Vereadores | 21/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0276/2019 | SOLICITA AO EXMº. SRº. PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DO EXAME DE IMAGEM DA MULHER. | Jefferson Vidal Pinheiro | 21/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0273/2019 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CARDIOLOGIA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 20/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0134/2019 | REQUER AO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRº. CLAUDIO PERES LEITÃO, PARA EM PLENÁRIO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RECENTES DENÚNCIAS POR ELE PROFERIDAS E DIRECIONADAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RESPEITO DOS REPASSES DE VERBAS FEDERAIS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 16/05/2019 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0132/2019 | REQUER AO EXMO. SRº. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A COMPARECER Á ESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, EM RELAÇÃO AOS REPASSES FEDERAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 16/05/2019 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0136/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO, SOLICITANDO BALANCETES E EXTRATOS BANCÁRIOS MÊS A MÊS, COM DETALHAMENTO DE RECEITAS FEDERAIS DO FUNDEB. | Jefferson Vidal Pinheiro | 16/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0119/2019 | DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DOS REPASSES DO "BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE". | Jefferson Vidal Pinheiro | 09/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0121/2019 | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - TRAVESSA ALEGRE (SEM SAÍDA), LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 09/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2019 | ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861,DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Jefferson Vidal Pinheiro | 30/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0237/2019 | SOLICITA AO EXMº. SRº. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, ATUAL ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCADO GIRO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 30/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0097/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 112/2019. | 1/3 de Vereadores | 25/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2019 | ACRESCENTA-SE AS ALÍNEAS L E M AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO). | Jefferson Vidal Pinheiro | 25/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0109/2019 | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - TRAVESSA ACIR CURVELO DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 17/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0093/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO. | 1/3 de Vereadores | 16/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0092/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA. | 1/3 de Vereadores | 16/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0091/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 072/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 017/2019. | 1/3 de Vereadores | 16/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0221/2019 | SOLICITA AO EXMO. SRº. PREFEITO, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DAS TAINHAS, LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 16/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0083/2019 | DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SRº. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO SETOR DE TRANSPORTES, ACERCA DA LOCALIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 11/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0079/2019 | DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE À DIREÇÃO DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO NOTURNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO NO 2º. DISTRITO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 10/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0077/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 10/04/2019 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0075/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 015/2019. | 1/3 de Vereadores | 09/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0069/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 289/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 34/2018. | 1/3 de Vereadores | 02/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0062/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SECOB), SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES E QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, AO DESEMPENHO E RESULTADOS OBTIDOS POR ESSA SECRETARIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO EM CURSO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 26/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0146/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A REFORMA ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) POR TODA SUA EXTENSÃO, DO LOGRADOURO RUA ERALDINO DE OLIVEIRA,NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 22/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0141/2019 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NO LOGRADOURO RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 21/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0052/2019 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR JUNTO AS PASTAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS, ACERCA DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA OGIVA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 19/03/2019 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0126/2019 | SOLICITA AO EXMº. SRº. PREFEITO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL(SSPRJ.) A IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE NÚCLEO DE DELEGACIA LEGAL DA MULHER A SER INSTALADO EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 19/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0040/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª. MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA, POR SUA RESPEITÁVEL CONDUTA JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DESTE MUNICÍPIO, COMO PRESIDENTE DA UNI-AMACAF, E POR SUA ATUAÇÃO JUNTO A MOVIMENTOS DE DIREITOS HUMANOS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 13/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0039/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª. LUISA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SÓCIOS ASSISTENCIAIS PRESTADOS COMO EMPREENDEDORA, A PARTIR DE SUA PRÓPRIA HISTÓRIA DE VIDA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 13/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0036/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 08/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/2019. | 1/3 de Vereadores | 26/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0084/2019 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 25/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0032/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR. COORDENADOR MARIO FLÁVIO MOREIRA, DA COORDENADORIA GERAL DE MEIO AMBIENTE COGEMA), SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES, A DERRUBADA DE ÁRVORES CENTENÁRIAS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTACIONAMENTO DO CLUBE COSTA AZUL. | Jefferson Vidal Pinheiro | 21/02/2019 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Todos Os Vereadores | 20/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0029/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLÁUDIO PERES LEITÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 19/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0054/2019 | SOLICITA AO EXM°. SR°. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO, MONTAGEM ESTRUTURAL, E PRESERVAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, A SER INSTALADA NA PRAIA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 18/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2019 | ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO I, AO ARTIGO 177 DA RESOLUÇÃO N° 861 DE 10 DE MAIO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), EM SEU TÍTULO X, QUE TRATA DA POLÍCIA INTERNA DO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 18/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0023/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLÁUDIO PERES LEITÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA À ESTA CASA LEGISLATIVA E SE DISPONHA A SER QUESTIONADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EXTINÇÃO E EXONERAÇÕES DO CARGO DE VIGIA DESENVOLVIDO JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E OUTROS QUE PORVENTURA SE FAÇAM NECESSÁRIOS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 14/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0035/2019 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO DESSA PREFEITURA E DA SECOB (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS) ESTUDO DE IMPACTO DA MALHA VIÁRIA E DE IMPACTO ESTRUTURAL JUNTO À PONTE FELICIANO SODRÉ, PARA A PREMÊNCIA DE REFORMA EM SUA ESTRUTURA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 12/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0014/2019 | SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO (RECUPERAÇÃO) DE FAIXAS DE PEDESTRE, JÁ DEMARCADAS, LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS VIAS DJALMA DE AZEVEDO COM A AVENIDA BISPO ALMIR DOS SANTOS, NO BAIRRO GUARANI. | Jefferson Vidal Pinheiro | 06/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0006/2019 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER. | Todos Os Vereadores | 05/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0007/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDO DO 25° BPM. DE CABO FRIO,SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO, E EFETIVO DESTINADO PARA ESTE FIM,JUNTO A LOCALIDADE DO BAIRRO PERÓ E ADJACÊNCIAS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 05/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2019 | SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE JÁ DEMARCADA, LOCALIZADA EM FRENTE À UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, NA RUA GENERAL BRUNO GOMES MARTINS, BAIRRO BRAGA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 05/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0224/2018 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TODAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTACIONAMENTO MUNICIPAL PARA ÔNIBUS DE EXCURSÕES. | Jefferson Vidal Pinheiro | 18/12/2018 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0006/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | Todos Os Vereadores | 13/12/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0214/2018 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER. | 1/3 de Vereadores | 10/12/2018 | Matéria Prejudicada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0211/2018 | DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO,GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, ACERCA DE VALORES PRATICADOS MANIFESTAMENTE ABUSIVOS PARA GASOLINA COMUM E DERIVADOS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 06/12/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0004/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 2/3 de Vereadores | 04/12/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0208/2018 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO,PARA AS COMEMORAÇÕES DE RÉVEILLON. | Jefferson Vidal Pinheiro | 04/12/2018 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0207/2018 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DO PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. | Jefferson Vidal Pinheiro | 04/12/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0276/2018 | CRIA O PROGRAMA "O PRIMEIRO OLHAR" A SER IMPLANTADO NO SISTEMA PAIF, PARA SE DESENVOLVER JUNTO AOS CRAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 29/11/2018 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0203/2018 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Jefferson Vidal Pinheiro | 29/11/2018 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0199/2018 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, ACERCA DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES. | Jefferson Vidal Pinheiro | 27/11/2018 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| SUBSTITUTIVO: 0002/2018 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR). | Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio | 21/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0410/2018 | SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA E ERALDINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 19/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0188/2018 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL. | Jefferson Vidal Pinheiro | 06/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0186/2018 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DO QUANTITATIVO DE NOMEAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE MEDICINA (MÉDICOS) E SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES. | Jefferson Vidal Pinheiro | 01/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0182/2018 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, ACERCA DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°. 047/2018 - PROCESSO N°. 44.122/2017, CELEBRADO JUNTO À UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA - EPP. | Jefferson Vidal Pinheiro | 01/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0168/2018 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, SOBRE O QUANTITATIVO DE NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RESPECTIVAS LOTAÇÕES EM SECRETARIAS, CELEBRADOS A PARTIR DO 2° SEMESTRE DO CORRENTE ANO DE 2018. | Jefferson Vidal Pinheiro | 25/10/2018 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0167/2018 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA LIQUIDAÇÃO DE EMPENHOS E RESPECTIVAS DOTAÇÕES, REFERENTE AO EXERCÍCIO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2013/2016, ATOS ESTES, PRATICADOS NA ATUAL GESTÃO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 25/10/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0065/2018 | CONFERE DE TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR° RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 19/10/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0054/2018 | CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EZEQUIAS BATISTA MARTINS. | 15/10/2018 | Publicado | #2c3e50 | |
| INDICAÇÃO: 0314/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO NOVA ESCOLA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 12/09/2018 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0112/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS CONSELHOS TUTELARES DO 1º E 2º DISTRITOS DE CABO FRIO E SEUS CONSELHEIROS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 14/08/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0111/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE DO 18º GBM TENENTE CORONEL MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO. | 14/08/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI: 0154/2018 | TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 93, INCISO I, II, III, E IV DA LEI FEDERAL N.º 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. | Jefferson Vidal Pinheiro | 09/08/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0107/2018 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO EXPLICAÇOES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MURO EM FRENTE AO HOSPITAL DA CRIANÇA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 07/08/2018 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0096/2018 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, OBRAS E DA CONSERCAF PAGOS EM 2017 E 2018, INCLUSIVE DÍVIDAS DE GOVERNOS ANTERIORES. | Jefferson Vidal Pinheiro | 10/07/2018 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0094/2018 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO QUE SE REFERE A MEDICAMENTOS, INSUMOS, LIMPEZAS E ALIMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO 2017 E 2018. | Jefferson Vidal Pinheiro | 10/07/2018 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0093/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO NOVO PORTINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 09/07/2018 | Enviado Ao Vereador | #2980b9 |
| REQUERIMENTO: 0091/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APALUSOS À SENHORA MICHELE MOURA DE MARIA PELO EXCELENTE TRABALHO COMO FISIOTERAPEUTA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 09/07/2018 | Enviado Ao Vereador | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2018 | INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA HILTON MASSA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 05/06/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0105/2018 | PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ALENCAR PEREIRA DOS SANTOS A PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS MARIA CORINA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 24/05/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0068/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA COMSERCAF, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 21/05/2018 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0168/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA DO CANTO DO FORTE. | Jefferson Vidal Pinheiro | 07/05/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0163/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER. | Jefferson Vidal Pinheiro | 04/05/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0107/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DRENAGEM E LIMPEZA DA VALA DE ESGOTO DO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS | Jefferson Vidal Pinheiro | 05/04/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0106/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROVIDÊNCIA QUANTO A REFORMA DO CORRIMÃO PRINCIPAL DO FORTE SÃO MATHEUS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 05/04/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0029/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SANDRA MARIA BROWNE | Jefferson Vidal Pinheiro | 21/03/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0084/2018 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ILUMINAÇÃO NO BAIRRO NOVA CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 21/03/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0028/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GILSON MARTINS ROMERO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 20/03/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0076/2018 | SUGERE AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ABRANGENDO CHAVÃO E CENTRO HÍPICO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 19/03/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0075/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR NO 2 º DISTRITO | Jefferson Vidal Pinheiro | 19/03/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0074/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS DE ESGOTO DA RUA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA | Jefferson Vidal Pinheiro | 19/03/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0063/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MELHORIAS NA RUA DAS PACAS E BOUGAINVILLE EM UNAMAR. | Jefferson Vidal Pinheiro | 13/03/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0062/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MELHORIAS NA RUA SOUZA MOREIRA NO BAIRRO MONTE ALEGRE 2. | Jefferson Vidal Pinheiro | 13/03/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0031/2018 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO HORTA NA ESCOLA, NA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 07/03/2018 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0030/2018 | INSTITUI A ADAPTAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA CADEIRANTES, CONFORME REGRAS ESTIPULADAS PELA ABNT, INDEPENDENTE DE NÃO CONTAREM COM ALUNOS COM ESSAS NECESSIDADES. | Jefferson Vidal Pinheiro | 06/03/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0051/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO LIMPEZA DOS RALOS PLUVIAIS DA RUA PARANÁ, PRÓXIMO AO CRAS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 05/03/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0050/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PARANÁ, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 05/03/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0016/2018 | INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DA RUA I PARA RUA ITAMAR BASTOS DE ALMEIDA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 26/02/2018 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0015/2018 | INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DA RUA C PARA RUA ACYR SILVA DA ROCHA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 26/02/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0022/2018 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DA PRAIA DO SIQUEIRA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 19/02/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0021/2018 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE A INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES NOS BANHEIROS DESTA CASA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 19/02/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0355/2017 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO TROCA DE MANILHAS ESGOTO NA TRAVESSA NOVELINO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 11/12/2017 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0327/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE BURLE. | Jefferson Vidal Pinheiro | 16/11/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0177/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EVERSON COELHO DOS SANTOS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 08/11/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0320/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA WILSON MENDES | Jefferson Vidal Pinheiro | 06/11/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0311/2017 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MONTE ALEGRE I. | Jefferson Vidal Pinheiro | 25/10/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0308/2017 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO FAMILIAR NO POSTO DE SAÚDE NO 2º DISTRITO EM TAMOIOS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 23/10/2017 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0095/2017 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS DA SILVA FILHO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 10/10/2017 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0094/2017 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR REGINALDO EVANGELISTA DA SILVA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 10/10/2017 | Publicado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0270/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NA PRAÇA DO BAIRRO MARIA JOAQUINA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 23/08/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0269/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO JARDIM ESPERANÇA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 23/08/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0103/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RICARDO VARELLA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 08/08/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0247/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO TFD NO 2ºDIST. DE TAMOIOS EM UNAMAR. | Jefferson Vidal Pinheiro | 07/08/2017 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0244/2017 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM TAMOIOS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 04/08/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0232/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NA PRAÇA DO BAIRRO BOCA DO MATO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 01/08/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0231/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO PARQUE ELDORADO III. | Jefferson Vidal Pinheiro | 01/08/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0229/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR DO JACARÉ. | Jefferson Vidal Pinheiro | 01/08/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0226/2017 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NA PRAÇA DE UNAMAR. | Jefferson Vidal Pinheiro | 28/06/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0225/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE LIXO NAS RUAS DE TAMOIOS E UNAMAR. | Jefferson Vidal Pinheiro | 26/06/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0214/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA ARMANDO ALVES DA COSTA EM MARIA JOAQUINA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 19/06/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0212/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA 14 NO POMAR 2. | Jefferson Vidal Pinheiro | 13/06/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0202/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MELHORIAS PARA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO JARDIM PERÓ | Jefferson Vidal Pinheiro | 01/06/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0201/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA DR. CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO MONTE ALEGRE | Jefferson Vidal Pinheiro | 01/06/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0200/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACUMULO DE LIXO NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | Jefferson Vidal Pinheiro | 01/06/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0196/2017 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO AQUARIUS 2º DISTRITO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 30/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0195/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ILUMINAÇÃO NA RUA CONCEIÇÃO EM AQUARIUS 2º DISTRITO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 30/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0194/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 30/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0190/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO CRIAN NO BAIRRO JACARÉ. | Jefferson Vidal Pinheiro | 29/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0174/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA PRAIA DO SIQUEIRA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 18/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0173/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACUMULO DE LIXO NAS RUAS DA COMUNIDADE DO BAIRRO MURUBA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 18/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0175/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO PORTO DO CARRO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 10/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0149/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO JARDIM CAIÇARA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 02/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0156/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MELHORIAS NA RUA CORONEL MÁRIO QUINTANILHA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 02/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0155/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE TURISTICA, E CENTRO DE INFORMAÇÕES NO BAIRRO DA GAMBOA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 02/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0153/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PADRONIZAÇÃO E PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLA QUE SE ENCONTRAM NO MUNICIPIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 02/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0150/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 02/05/2017 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0139/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA SUB. SECRETARIA DE SAÚDE NO 2º DISTRITO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 19/04/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0133/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO HORTA NA ESCOLA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 18/04/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0117/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA QUANTO A REMOÇÃO DE VEICULOS ABANDONADOS E DESOBSTRUIÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA SAMUEL BESSA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 11/04/2017 | Recebido da Prefeitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0116/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA MARIA NAZARÉ. | Jefferson Vidal Pinheiro | 11/04/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0060/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SR. DR. PAULO CEZAR DE ARAÚJO SILVA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 05/04/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0087/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO PARQUE E CAMPO DE AREIA DO BAIRRO MURUBÁ. | Jefferson Vidal Pinheiro | 28/03/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0086/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DE LAMPADAS NA RUA DOS MACACOS EM UNAMAR. | Jefferson Vidal Pinheiro | 28/03/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0252/2017 | INSTITUI O DIA 19 DE FEVEREIRO O DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 27/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0043/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA JANAÍNA PINHEIRO REVELLES. | Jefferson Vidal Pinheiro | 21/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À MARTHAS MARIA DOS SANTOS MACHADO.. | Jefferson Vidal Pinheiro | 21/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0063/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AMBULÂNCIAS PARA OS BAIRROS MARIA JOAQUINA, ANGELIN, ARAÇA E NOVA CALIFORNIA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 15/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0023/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI N º 1.497/1999. | Jefferson Vidal Pinheiro | 02/02/2017 | Apresentação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0100/2016 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA DR. CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO MONTE ALEGRE. | Jefferson Vidal Pinheiro | 20/10/2016 | Apresentação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0099/2016 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACUMULO DE LIXO NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | Jefferson Vidal Pinheiro | 20/10/2016 | Apresentação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0098/2016 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MELHORIAS NA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | Jefferson Vidal Pinheiro | 20/10/2016 | Apresentação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0077/2016 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE LIXO NOS BAIRROS CAMINHO VERDE E OGIVA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 24/06/2016 | Recebido da Prefeitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0056/2016 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA TRAVESSA DA RUA DA AMIZADE NO BAIRRO PERÓ. | Jefferson Vidal Pinheiro | 14/06/2016 | Matéria Prejudicada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0046/2016 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SR. DR. PAULO CEZAR DE ARAÚJO SILVA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 08/06/2016 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0058/2016 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 2. | Jefferson Vidal Pinheiro | 28/04/2016 | Recebido da Prefeitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0015/2016 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS CEL. MÁRIO QUINTANILHA COM SERGIPE NO BAIRRO VILA NOVA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 23/02/2016 | Recebido da Prefeitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0014/2016 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO CAJUEIRO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 23/02/2016 | Recebido da Prefeitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0236/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES PROVENIENTES DOS ORGÃOS PÚBLICOS PELA INTERNET. | Jefferson Vidal Pinheiro | 26/08/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0211/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DE CABO FRIO MONITORANDO ALUNOS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 12/08/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0210/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL RENATO AZEVEDO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 12/08/2015 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0203/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA, MORADORA DA CIDADE DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 05/08/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0202/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR COM CAMISAS MANGA CURTA E LONGA, CALÇAS E TÊNIS SENDO TODOS INCLUIDOS NO KIT ESCOLAR DISTRIBUIDO PELA PREFEITURA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 05/08/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0166/2015 | SOLICITA O EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA REUSO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 03/07/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0165/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM POSTO SAÚDE NA PRAIA DO SIQUEIRA, AO LADO DA LAGOA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 03/07/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0164/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NAS PRAÇAS DOS BAIRROS CAJUEIRO E MANOEL CORREIA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 03/07/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0163/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TORRES COM ANTENAS DE INTERNET WI FI, NOS BAIRROS DO ARAÇÁ, ANGELIM, AGRISA E BOTAFOGO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 03/07/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0157/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO MAMOGRAFO MÓVEL. | Jefferson Vidal Pinheiro | 01/07/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0151/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO TRIMUMUM NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, BAIRRO BOTAFOGO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 29/06/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0146/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM TODOS OS PRÉDIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. | Jefferson Vidal Pinheiro | 18/06/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0145/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM NAUTILUS II. | Jefferson Vidal Pinheiro | 11/06/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0137/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES GEOGRÁFICOS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 10/06/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0136/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 10/06/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0116/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 14/05/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0112/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO CRAS ITINERANTE. | Jefferson Vidal Pinheiro | 13/05/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0095/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENCIMENTAMENTO DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 29/04/2015 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0094/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM RETORNO EM FRENTE A AVENIDA NILO PEÇANHA NA PRAÇA PORTO ROCHA COM SINALIZAÇÃO SEMAFORICA NO CRUZAMENTO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 29/04/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0088/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DO ENSINO DE INFORMATICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 15/04/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0087/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AUTORIZAÇÃO PARA QUE PROFESSORES LOTADOS NAS ESCOLAS DO 2º DISTRITO TENHAM LIVRE ACESSO AOS ÔNIBUS ESCOLARES MANTIDOS PELA PREFEITURA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 15/04/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0369/2014 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UM MÉDICO GERIÁTRICO NOS POSTOS DE SAÚDE DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 18/11/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0309/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A ALTERAÇÃO DO HORARIO DOS ÔNIBUS ESCOLARES “AZULÃO” EM TAMOIOS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 20/08/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0227/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA EM TAMOIOS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 17/06/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0226/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O CALÇAMENTO E A URBANIZAÇÃO DA RUA SABRINA E TRAVESSA 10 NO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 17/06/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0077/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 08/04/2014 | Verificar 6 | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0062/2014 | CRIA E DISPÕE SOBRE O PROJETO AUXÍLIO REMUNERATÓRIO AOS PAIS DE ALUNOS DESEMPREGADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 03/04/2014 | Máteria Recolhida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0099/2014 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE CRÉDITO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 26/03/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0098/2014 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DE TAMOIOS - 2º DISTRITO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 26/02/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0097/2014 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA DE TODA A ORLA DE TAMOIOS - 2º DISTRITO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 26/02/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0093/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA CICLOVIA NA AVENIDA VICTOR ROCHA NO PARQUE BURLE. | Jefferson Vidal Pinheiro | 26/02/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0092/2014 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO NELSON FURTADO NO BAIRRO SINAGOGA EM UNAMAR E DAS TRAVESSAS D E W. | Jefferson Vidal Pinheiro | 26/02/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0015/2014 | REQUER AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO SÃO JOÃO, ENTRE O BAIRRO SANTO ANTONIO E O DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 26/02/2014 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0546/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO CAJUEIRO NO BAIRRO PERÓ. | Jefferson Vidal Pinheiro | 04/12/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0545/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IPÊ ROXO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JARDIM DOS PALMARES E IPÊ AMARELO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | Jefferson Vidal Pinheiro | 04/12/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0235/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 19/11/2013 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0234/2013 | CRIA O PROJETO CASA CRECHE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 19/11/2013 | Verificar 3 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0497/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA CURITIBA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA II. | Jefferson Vidal Pinheiro | 02/10/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0496/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALÇAO DE UM PONTO DE ÔNIBUS SINALIZADO NA AVENIDA AMÉRICA CENTRAL COM A RUA JOAQUIM MELO JUNIOR, NA PRAIA DO SIQUEIRA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 02/10/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0488/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA POETA VITORINO CARRIÇO, E A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS. | Jefferson Vidal Pinheiro | 23/09/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0480/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DAS RUAS BOM JARDIM E AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM OLINDA II . | Jefferson Vidal Pinheiro | 19/09/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0426/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE DOIS PONTOS DE RETORNO NA DESCIDA DA PONTE WILSON MENDES. | Jefferson Vidal Pinheiro | 09/09/2013 | Apresentação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0425/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS RIO GRANDE DO NORTE, MARANHÃO E PARAÍBA NO BAIRRO JARDIM PERÓ; E RUA 06 NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ. | Jefferson Vidal Pinheiro | 01/08/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0385/2013 | SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE 24 HORAS, NOS BAIRROS ARAÇA, ANGELIM E MARIA JOAQUINA COM AMBULÂNCIA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 13/06/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0378/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UMA ESCOLA NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA NO 2º DISTRITO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 10/06/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0369/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS LOCALIZADAS NO SÍTIO DOS GRAVATÁS, NO SEGUNDO DISTRITO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 06/06/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0363/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS AVENIDAS E RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO SEGUNDO DISTRITO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 03/06/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0362/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA PARA O IBASCAF. | Jefferson Vidal Pinheiro | 03/06/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0355/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO EM UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS COM AMBULÂNCIA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 28/05/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0123/2013 | PASSA A DENOMINAR-SE RUA SALINAS, A ATUAL RUA PROJETADA 1, ESQUINA COM A RUA ERALDINA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 21/05/2013 | Publicado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0347/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA FERNANDA BEDATE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OLINDA II. | Jefferson Vidal Pinheiro | 21/05/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0337/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E A MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 16/05/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0329/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA AUSTRIA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 14/05/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0097/2013 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DELANEY JACOB. | Jefferson Vidal Pinheiro | 14/05/2013 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0319/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DAS RUAS JOSÉ GOMES DA SILVA E COPACABANA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 09/05/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0318/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A MUDANÇA DOS ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE ATRAVESSAM A PONTE NOVA EM DIREÇÃO AO CENTRO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 09/05/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0311/2013 | SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS DA CIDADE. | Jefferson Vidal Pinheiro | 07/05/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0310/2013 | SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DEPENDENTE QUIMICO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 07/05/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0104/2013 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRASNPORTE COLETIVO DE LINHAS INTERMUNICIPAL NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ. | Jefferson Vidal Pinheiro | 09/04/2013 | Apresentação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0262/2013 | SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE 24 HORAS, NO BAIRRO CAJUEIRO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 03/04/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0261/2013 | SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO DAS RUAS ERALDINO DE OLIVEIRA, MACHADO DE ASSIS E ASFALTAMENTO DA RUA DO BADEJOS, NO BAIRRO PERÓ | Jefferson Vidal Pinheiro | 03/04/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0259/2013 | SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO, À NOITE, NA ESCOLA EVALDO SALLES, NO BAIRRO PERÓ. | Jefferson Vidal Pinheiro | 02/04/2013 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0256/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DA UNIDADE INTERMEDIÁRIA NEONATAL - UI, NO HOSPITAL DA CRIANÇA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 02/04/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0200/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA CARLOS MENDES, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 28/02/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0199/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA DIAMANTE NO BAIRRO MONTE ALEGRE. | Jefferson Vidal Pinheiro | 28/02/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0188/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CAJUEIRO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 26/02/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0187/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRECHE INTEGRAL PARA ATENDER O BAIRRO MONTE ALEGRE. | Jefferson Vidal Pinheiro | 26/02/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0158/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA COM APARELHOS MÉDICOS (UTI MÓVEL) PARA O 2º DISTRITO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 06/02/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0157/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UTI NEONATAL E INFANTIL NO HOSPITAL DA CRIANÇA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 05/02/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0142/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE SAÚDE EM TAMOIOS - 2º DISTRITO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 04/02/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0141/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO HOSPITAL DA CRIANÇA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 04/02/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0135/2013 | SOLICITAMOS AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL REFORMA E RESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 31/01/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0104/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO TURÍSTICO NAS PRINCIPAIS PRAIAS DO MUNICÍPIO. | Jefferson Vidal Pinheiro | 28/01/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0103/2013 | SOLICITAMOS AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUBPREFEITURA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 28/01/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0031/2013 | SOLICITAMOS AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DA IMAGEM DA MULHER. | Jefferson Vidal Pinheiro | 15/01/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0030/2013 | SOLICITAMOS AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CARDIOLOGIA. | Jefferson Vidal Pinheiro | 15/01/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |