| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI: 0111/2025 | DENOMINA AVENIDA JOSÉ YPIRANGA DOS GUARANYS A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 13/05/2025 | Comissão Devolve | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0112/2025 | DENOMINA RUA MARIA MÔNICA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 13/05/2025 | Comissão Devolve | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0761/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DESIGNADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, UM PROFISSIONAL COM O OBJETIVO DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E O DESMATAMENTO ILEGAL DE VEGETAÇÃO NATIVA E DE OUTRAS ÁRVORES INSERIDAS NO CONTEXTO PAISAGÍSTICO, NA RUA JORGE AMADO NO BAIRRO UNAMAR . | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 12/05/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0762/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A AUTARQUIA COMSERCAF PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE AMADO NO BAIRRO UNAMAR. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 12/05/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0098/2025 | DENOMINA RUA MIGUEL DE OLIVEIRA COUTO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 07/05/2025 | Comissão Devolve | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0097/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE ESPETÁCULOS, SHOPPING CENTERS, CINEMAS, PARQUES TEMÁTICOS E OUTROS DISPONIBILIZAREM AOS FREQUENTADORES, BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA GELADA. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 07/05/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0095/2025 | DENOMINA AVENIDA DO AEROPORTO MARIO SALLES A AVENIDA CONHECIDA COMO AVENIDA DO AEROPORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 05/05/2025 | Comissão Devolve | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0738/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A NORMATIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº3.096 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, NO ART. 15, QUE INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL. | Luis Geraldo Simas de Azevedo e Milton Alencar Júnior | 05/05/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0035/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO PELA PRODUÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 30/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0091/2025 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPOEIRA. | Luis Geraldo Simas de Azevedo e Milton Alencar Júnior | 28/04/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0722/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA RETORNO DO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NA ESF BERNARDO ELIAS BARRETO NO BAIRRO AGRISA - SUB BAIRRO PACHECO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 28/04/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0534/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DESIGNADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, PROFISSIONAL COM O OBJETIVO DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA SOBRE A SUPRESSÃO DE ÁRVORES E ARBUSTOS DE ESPÉCIES INVASORAS NOCIVAS E/OU QUE ESTEJAM APRESENTANDO CONFLITO, E A PODA DE VEGETAÇÃO NATIVA E DE OUTRAS ÁRVORES QUE ESTEJAM INSERIDAS NO CONTEXTO PAISAGÍSTICO EM TODO O ENTORNO DO MORRO DA GUIA . | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 24/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0509/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2023, NO ART.103 DO PARAGRÁFO ÚNICO PARA SEJA FEITO O ORDENAMENTO TERRITORIAL DO BAIRRO DA PASSAGEM. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 19/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0510/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A REVITALIZAÇÃO E A REFORMA DO TERMINAL TRANSATLÂNTICO . | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 19/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0494/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A AUTARQUIA COMSERCAF PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER CONTENTOR DE LIXO, PARA O BAIRRO DE BOTAFOGO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 12/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0474/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA ARAÇÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0475/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO CAMINHÃO AUTO VÁCUO (SUCÇÃO E LIMPEZA DE FOSSA) NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 10/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0476/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADA) EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0478/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DO SERVIÇO DA AMBULÂNCIA FIXA PARA O POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), BERNARDO ELIAS BARRETO NO BAIRRO AGRISA - SUB BAIRRO PACHECO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2025 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA BEATRIZ LOYOLA PETERSEN E A SENHORITA LARISSA APARECIDA CALDERIM GIL MARINHO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 19/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0368/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), BENIGNO DE MELO, NO BAIRRO BOTAFOGO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 13/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0367/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), BERNARDO ELIAS BARRETO NO BAIRRO AGRISA. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 13/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0366/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CRIANÇA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 13/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0354/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO AGRISA - SUB BAIRRO PACHECO – TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 12/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0355/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES (QUADRA POLIESPORTIVA) NA ESCOLA MUNICIPALIZADA ARAÇÁ, NO SUB BAIRRO PACHECO, NESTE MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 12/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0319/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DISPONIBILIZAR ARMÁRIOS PARA ARMAZENAR OS APARELHOS ELETRÕNICOS PORTÁTEIS OU SIMILARES DOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº15.100 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 E COM A RESOLUÇÃO SEME Nº 0006/2025. . | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 07/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0320/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A NORMATIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº15.100 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. DO ARTIGO 4º , NOS PARÁGRAFOS 1 E 2 . | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 07/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0282/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O TESTE PADRÃO DE ACUIDADE VISUAL COM SENSO CROMÁTICO, NOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UTILIZANDO DAS FIGURAS ISHIHARA PARA O DIAGNÓSTCO DO DALTONISMO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 04/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0283/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) COMO POLÍTICA INTERSETORIAL DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 04/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0284/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O TESTE PADRÃO DE ACUIDADE VISUAL, NOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UTILIZANDO A TABELA SNELLEN. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 04/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0270/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ESTUDO PARA REGULAMENTAÇÃO DO ATO NORMATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - DO USO DE BENS MUNICIPAIS EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 03/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0271/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ESTUDO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ATO NORMATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - DO USO DE BENS MUNICIPAIS EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 03/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0027/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 03/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0269/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A UTILIZAÇÃO DO USO DO SOLO DA ÁREA C, PARA IMPLANTAÇÃO DA ARENA FORTE BEACH, NA PRAIA DO FORTE. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 03/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0024/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106 ), NO KM 128, NA ENTRADA DO BAIRRO FLORESTINHA, CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 28/01/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0219/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UM ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM RETORNO NA VIA PÚBLICA, LOCALIZADO NA AVENIDA EXCELSIOR ENTRE AS RUAS TRANSVERSAIS GÓIAS E BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 28/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0220/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DO ENSINO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 28/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0022/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO CASTRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE RIO IMAGEM NA REGIÃO DOS LAGOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 24/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0023/2025 | REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO 5º, DOS INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 24/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0159/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA MARIO FILHO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA, SENTIDO AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA PARA A RUA FRANÇA. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 21/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0158/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ESTUDOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS TERMOS ADMINISTRATIVOS (AUTORIZAÇÕES ,CONCESSÕES, LICENÇAS E PERMISSÕES) DAS ATIVIDADES EXERCIDAS EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 21/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0142/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL DE CABO FRIO. (UPFM), PARA FINS FISCAIS DOS TRIBUTOS E AUTO DE INFRAÇÃO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 17/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0136/2025 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) NA VIA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 16/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0008/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 14/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0010/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTE A FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 121, NA ENTRADA DO BAIRRO BOTAFOGO, CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 14/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0009/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106 ), NO KM 125, NA ENTRADA DO BAIRRO CAMPOS NOVOS, CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 14/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0105/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PAM DE SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 14/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0106/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NO TRECHO EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.048/2000, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 14/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0078/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ITAJURU, NO BAIRRO ITAJURU, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 13/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0077/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A TROCA DE MANILHAS DA REDE PLUVIAL NA RUA ITAJURU COM O ENTORNO DA PRAÇA DO ITAJURU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 13/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0054/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AMBULÂNCIA FIXA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BENIGNO AUGUSTO DE MELLO, DO BAIRRO BOTAFOGO NESTE MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 08/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0006/2025 | TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO INTERNO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS ESCOLAS INFANTIS E CRECHES PÚBLICAS. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 08/01/2025 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0003/2025 | INSTITUI O PASSE LIVRE ATLETA NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 06/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0002/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MOTOFAIXA EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 06/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |