| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 1088/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A TROCA DE MANILHAS DA RUA SUÍÇA NO JARDIM CAIÇARA. | Alfredo Gonçalves | 08/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0243/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alfredo Gonçalves | 03/09/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 1080/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM A PROLAGOS PARA A REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA FONTE DO ITAJURU, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE VISITA GUIADA. | Alfredo Gonçalves | 03/09/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0071/2025 | REQUER À CAPITANIA DOS PORTOS A RETIRADA DOS BARCOS IRREGULARMENTE ANCORADOS NO CANAL DO ITAJURU. | Alfredo Gonçalves | 01/09/2025 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0070/2025 | SOLICITA À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS O ENVIO DO CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alfredo Gonçalves | 01/09/2025 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0068/2025 | REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, SOBRE OS ACIDENTES E AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA NO TRECHO DA RJ-102, NO BAIRRO FOGUETE, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO. | Alfredo Gonçalves; André Jacaré | 27/08/2025 | Pauta | #16a085 |
| MOÇÃO: 0071/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FATIMA DE SOUSA RIBEIRO MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. | Alfredo Gonçalves | 25/08/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1047/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE QUIOSQUES NA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA E A CRIAÇÃO DE PADRÃO ARQUITETÔNICO. | Alfredo Gonçalves | 25/08/2025 | Máteria Recolhida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1048/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTABELECIMENTO DE UM COMPLEXO TURÍSTICO NO CAIS DE PESCADOS NO CANTO DO FORTE. | Alfredo Gonçalves | 25/08/2025 | Máteria Recolhida | #2c3e50 |