[{"Id":"49495","Numero":"0173","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-06-18","Ementa":"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO (SMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 18/2026 - ME 9/2026)","Autor":"SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49495"},{"Id":"49493","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"MENSAGEM DO EXECUTIVO","Data":"2026-06-18","Ementa":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, AO COOPERATIVISMO SOLIDÁRIO E À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49493"},{"Id":"49492","Numero":"0174","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-06-18","Ementa":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, AO COOPERATIVISMO SOLIDÁRIO E À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 24/2026 - ME Nº 12/2026)","Autor":"SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49492"},{"Id":"49491","Numero":"009","Exercicio":"2026","Tipo":"MENSAGEM DO EXECUTIVO","Data":"2026-06-18","Ementa":"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO (SMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49491"},{"Id":"49487","Numero":"0512","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-18","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, NA ENTRADA DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, PRÓXIMO À IGREJA UNIVERSAL, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Paulo Brizio da Cunha","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49487"},{"Id":"49489","Numero":"0507","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-18","Ementa":"SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO JARDIM PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Autor":"José Antônio Odilon","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49489"},{"Id":"49486","Numero":"0508","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-18","Ementa":"SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIMBA, NO DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, PROMOVER A INTEGRAÇÃO VIÁRIA ENTRE OS BAIRROS NOVA CALIFÓRNIA, SAMBURÁ E AQUÁRIOS.","Autor":"Oseias Rodrigues Couto","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49486"},{"Id":"49484","Numero":"0505","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-17","Ementa":"SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO E A RECUPERAÇÃO DAS MANILHAS DA RUA ÍNDIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Autor":"Jefferson Vidal Pinheiro","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49484","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49484/IND_0505_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49483","Numero":"0504","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-17","Ementa":"SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO E A RECUPERAÇÃO DAS MANILHAS DA RUA CLARA NUNES, NO BAIRRO VILA DO AR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Autor":"Jefferson Vidal Pinheiro","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49483","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49483/IND_0504_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49482","Numero":"0506","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-17","Ementa":"SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) GUARANI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Autor":"Davi dos Santos Souza","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49482","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49482/IND_0506_2026_0000001.pdf"}]