[{"Id":"49153","Numero":"0104","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-04-22","Ementa":"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A \"SERESTA DOS IDOSOS\", REALIZADA NA PRAÇA ALFREDO CASTRO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49153"},{"Id":"49139","Numero":"0017","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-15","Ementa":"REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 102/2026.","Autor":"MAIORIA DOS VEREADORES","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49139"},{"Id":"49138","Numero":"0016","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-15","Ementa":"REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COMISSÃO DESTINADA ÀS PESSOAS DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 101/2026.","Autor":"MAIORIA DOS VEREADORES","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49138"},{"Id":"49137","Numero":"0102","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-04-15","Ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CABO FRIO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"MAIORIA DOS VEREADORES","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49137","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49137/PLE_0102_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49136","Numero":"0100","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-04-15","Ementa":"INSTITUI O PROGRAMA “PESCANDO LETRAS”, VOLTADO À ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"JEFFERSON VIDAL PINHEIRO","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49136","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49136/PLE_0100_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49134","Numero":"0098","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-04-15","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CANAL DIGITAL PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, MEDIANTE ENVIO DE FOTOS E VÍDEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49134","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49134/PLE_0098_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49133","Numero":"0097","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-04-15","Ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CENTRO DE IMAGEM DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"JEFFERSON VIDAL PINHEIRO","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49133","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49133/PLE_0097_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49132","Numero":"0345","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-15","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49132","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49132/IND_0345_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49130","Numero":"0099","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-04-15","Ementa":"INSTITUI A TRIAGEM PRECOCE PADRONIZADA PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49130","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49130/PLE_0099_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49127","Numero":"0343","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-15","Ementa":"INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Autor":"ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49127","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49127/IND_0343_2026_0000001.pdf"}]