[{"Id":"49626","Numero":"0031","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-08-05","Ementa":"REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2026.","Autor":"MAIORIA DOS VEREADORES","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49626"},{"Id":"49624","Numero":"0030","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-08-05","Ementa":"CRIA A MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Alfredo Luis Nogueira Gonçalves","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49624","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49624/PRE_0030_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49623","Numero":"0196","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-08-05","Ementa":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ABRIGO AMIGO, DESTINADA À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E DO ACOLHIMENTO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO PERÍODO NOTURNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"André Luiz lobo filho","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49623","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49623/PLE_0196_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49620","Numero":"0049","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-08-05","Ementa":"REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VALESCA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Autor":"André Luiz lobo filho","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49620","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49620/MOC_0049_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49607","Numero":"0003","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE EMENDA","Data":"2026-08-05","Ementa":"DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0129/2026, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE SANGUE PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERANDO A EMENTA E OS ARTIGOS QUE MENCIONA.","Autor":"Milton Alencar Júnior","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49607","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49607/EME_0003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49619","Numero":"0045","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-08-05","Ementa":"REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VENÂNCIO FERREIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Autor":"Oseias Rodrigues Couto","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49619","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49619/MOC_0045_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49618","Numero":"0048","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-08-05","Ementa":"REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O EMPRESÁRIO E FUNDADOR DA PLENITUDE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, FELLIPE BELIENY FIGUEIREDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.","Autor":"Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49618","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49618/MOC_0048_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49617","Numero":"0047","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-08-05","Ementa":"REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MAXMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.","Autor":"Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49617","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49617/MOC_0047_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49616","Numero":"0559","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-05","Ementa":"SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS (ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS) NA RUA ORLANDO BRAGANÇA, NO SEGUNDO DISTRITO DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Oseias Rodrigues Couto","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49616","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49616/IND_0559_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49615","Numero":"0046","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-08-05","Ementa":"REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À NAIARA MARQUES SALES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Autor":"José Antônio Odilon","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49615","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49615/MOC_0046_2026_0000001.pdf"}]