Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
49626,0031,2026,REQUERIMENTO,2026-08-05,"REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2026.","MAIORIA DOS VEREADORES"
49624,0030,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-08-05,"CRIA A MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Alfredo Luis Nogueira Gonçalves"
49623,0196,2026,"PROJETO DE LEI",2026-08-05,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ABRIGO AMIGO, DESTINADA À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E DO ACOLHIMENTO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO PERÍODO NOTURNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","André Luiz lobo filho"
49620,0049,2026,MOÇÃO,2026-08-05,"REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VALESCA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","André Luiz lobo filho"
49607,0003,2026,"PROJETO DE EMENDA",2026-08-05,"DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0129/2026, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE SANGUE PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERANDO A EMENTA E OS ARTIGOS QUE MENCIONA.","Milton Alencar Júnior"
49619,0045,2026,MOÇÃO,2026-08-05,"REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VENÂNCIO FERREIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Oseias Rodrigues Couto"
49618,0048,2026,MOÇÃO,2026-08-05,"REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O EMPRESÁRIO E FUNDADOR DA PLENITUDE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, FELLIPE BELIENY FIGUEIREDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.","Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro"
49617,0047,2026,MOÇÃO,2026-08-05,"REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MAXMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.","Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro"
49616,0559,2026,INDICAÇÃO,2026-08-05,"SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS (ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS) NA RUA ORLANDO BRAGANÇA, NO SEGUNDO DISTRITO DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.","Oseias Rodrigues Couto"
49615,0046,2026,MOÇÃO,2026-08-05,"REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À NAIARA MARQUES SALES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","José Antônio Odilon"