Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
49495,0173,2026,"PROJETO DE LEI",2026-06-18,"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO (SMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 18/2026 - ME 9/2026)","SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO"
49493,012,2026,"MENSAGEM DO EXECUTIVO",2026-06-18,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, AO COOPERATIVISMO SOLIDÁRIO E À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO"
49492,0174,2026,"PROJETO DE LEI",2026-06-18,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, AO COOPERATIVISMO SOLIDÁRIO E À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 24/2026 - ME Nº 12/2026)","SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO"
49491,009,2026,"MENSAGEM DO EXECUTIVO",2026-06-18,"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO (SMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO"
49487,0512,2026,INDICAÇÃO,2026-06-18,"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, NA ENTRADA DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, PRÓXIMO À IGREJA UNIVERSAL, NESTE MUNICÍPIO.","Paulo Brizio da Cunha"
49489,0507,2026,INDICAÇÃO,2026-06-18,"SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO JARDIM PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","José Antônio Odilon"
49486,0508,2026,INDICAÇÃO,2026-06-18,"SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIMBA, NO DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, PROMOVER A INTEGRAÇÃO VIÁRIA ENTRE OS BAIRROS NOVA CALIFÓRNIA, SAMBURÁ E AQUÁRIOS.","Oseias Rodrigues Couto"
49484,0505,2026,INDICAÇÃO,2026-06-17,"SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO E A RECUPERAÇÃO DAS MANILHAS DA RUA ÍNDIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Jefferson Vidal Pinheiro"
49483,0504,2026,INDICAÇÃO,2026-06-17,"SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO E A RECUPERAÇÃO DAS MANILHAS DA RUA CLARA NUNES, NO BAIRRO VILA DO AR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Jefferson Vidal Pinheiro"
49482,0506,2026,INDICAÇÃO,2026-06-17,"SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) GUARANI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Davi dos Santos Souza"